Estado da democracia: A comparação entre os países europeus

PUBLICIDADE

De acordo com um novo relatório do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (International IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo, os fundamentos da democracia estão a enfraquecer em todo o mundo, com metade dos países a sofrerem declínios democráticos, como o Estado de direito e as liberdades de expressão.

A Europa mantém o seu estatuto de região com melhor desempenho a nível mundial, mas registaram-se declínios em muitos países, incluindo as democracias estabelecidas, como o Reino Unido, a Áustria e os Países Baixos.

Como é que os países europeus se comparam em termos de desempenho democrático e que países têm o nível mais elevado de valores democráticos na Europa?

A deterioração global continua

O relatório anual do IDEA Internacional examina a saúde da democracia em todo o mundo. O relatório deste ano, intitulado "The Global State of Democracy 2023 Report - The New Checks and Balances", concluiu que, em todas as regiões do mundo, a democracia continuou a contrair-se, com um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos, com base em 17 métricas que vão desde as liberdades civis à independência judicial, em quase metade dos 173 países inquiridos.

De acordo com o relatório, este declínio foi intensificado pela erosão dos "controlos e equilíbrios" formais - eleições, parlamentos e tribunais - que se têm esforçado por fazer cumprir a lei e responsabilizar os políticos. Esta deterioração ocorre numa altura em que a crise do custo de vida, as alterações climáticas e a guerra da Rússia contra a Ucrânia colocam enormes desafios aos líderes eleitos.

"Muitos países estão agora a debater-se com os aspetos básicos da democracia", afirmou o Secretário-Geral do IDEA Internacional, Kevin Casas-Zamora.

"Mas enquanto muitas das nossas instituições formais, como as legislaturas, estão a enfraquecer, há esperança de que estes controlos e equilíbrios mais informais, desde jornalistas a organizadores de eleições e comissários anti-corrupção, possam combater com sucesso as tendências autoritárias e populistas."

Em vez de uma classificação geral, o relatório deste ano classifica os países em quatro categorias principais de desempenho democrático: Estado de Direito, Direitos, Representação e Participação. Cada categoria é classificada numa escala de 0 a 1, sendo 1 a categoria mais democrática.

No que respeita ao Estado de direito, Portugal surge a meio da tabela, na vigésima segunda posição, acima da Itália e da Áustria.

Países nórdicos no topo

Os países nórdicos registam o melhor desempenho democrático. Olhando para as pontuações, a Dinamarca está no topo de três das quatro categorias a nível mundial. A Noruega e a Finlândia também estão classificadas no top 10 em todas as categorias, e a Suécia está em três categorias.

Em 2022, a Alemanha também demonstrou um desempenho democrático excecional, classificando-se entre os 10 primeiros nas quatro categorias.

Enquanto democracias consolidadas na Europa, a França e o Reino Unido conseguiram alcançar o top 20 em apenas duas categorias. No domínio do Estado de direito, o Reino Unido ocupa o 17º lugar e a França o 20º. Na categoria dos direitos, a França ficou em 27º lugar e o Reino Unido em 34º.

A Hungria, a Polónia e a Roménia apresentam os piores resultados da UE

Em 2022, tendo em conta as pontuações e a classificação global, alguns dos países de Leste da UE não revelaram um bom desempenho democrático. São eles a Hungria, a Polónia e a Roménia. Não se encontram entre os 50 primeiros na classificação do Estado de direito.

Quatro países classificados como não-democráticos na Europa

O relatório classifica o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Rússia e a Turquia como países não democráticos. De acordo com as classificações, a Turquia teve um desempenho ligeiramente melhor do que os outros três países. No entanto, nenhum deles está classificado entre os 100 primeiros em nenhuma das quatro categorias. "O grupo claramente não democrático do Azerbaijão, da Bielorrússia, da Rússia e da Turquia afastou-se do resto da Europa, com um desempenho muito inferior à média europeia na maioria dos indicadores de democracia", conclui o relatório.

Evolução nos últimos 5 anos: Declínios e subidas

Embora os países europeus liderem claramente as quatro categorias, analisando as mudanças entre 2017 e 2022, registaram-se declínios significativos em indicadores específicos de desempenho democrático em muitas das democracias estabelecidas na Europa. O relatório sublinha a deterioração das pontuações das democracias fortes e de longa data, incluindo a Áustria, o Luxemburgo, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido.

As descidas afetaram vários indicadores, sendo os mais comuns o Estado de direito (especialmente a aplicação previsível) e a liberdade de imprensa. Estes países continuam a ter um desempenho elevado na maioria dos fatores, mas "os declínios sublinham a importância de uma vigilância constante para garantir a democracia no futuro", afirma o relatório.

As alterações nas pontuações entre 2017 e 2022 indicam os declínios e os aumentos. No gráfico acima, de todos os países, o IDEA Internacional refere-se apenas a alterações quinquenais com um nível de significância estatística de 0,05.

Partindo desta base, vários países europeus registaram uma queda significativa no Estado de direito. As pontuações de sete países da UE nesta categoria diminuíram mais de 0,05 pontos. Esta descida foi especialmente significativa em Portugal, na Áustria, nos Países Baixos e na Hungria. A seguir à Bielorrússia, o Reino Unido registou a maior descida.

A Áustria e o Reino Unido também se encontram entre os países que registaram uma diminuição importante na categoria "Direitos". A França registou a terceira maior descida nesta categoria.

A Alemanha registou pontuações muito elevadas em todas as categorias, mas a sua pontuação na categoria Representação diminuiu significativamente.

Apesar dos declínios na Hungria e na Polónia, a Europa Central foi o epicentro do crescimento democrático, tornando-se a segunda sub-região com melhor desempenho em matéria de Estado de direito, de acordo com o relatório. A Moldávia, a Letónia, a Arménia, a Roménia e o Azerbaijão aumentaram as suas pontuações em mais de 0,05 pontos no Estado de direito.

O que é que estas categorias medem?

De acordo com o relatório, as quatro categorias principais examinam diferentes dimensões do desempenho democrático.

Os direitos são uma medida agregada de um sistema jurídico justo, do respeito pelas liberdades civis, do grau de disponibilidade dos apoios materiais e sociais da democracia e do grau de concretização da igualdade política e social entre grupos sociais e géneros.

O Estado de direito é uma nova medida agregada introduzida este ano (com comparações a partir de 2021). Inclui avaliações da independência do poder judicial em relação à influência do governo, da medida em que os es públicos utilizam os seus cargos para benefício pessoal, do grau de previsibilidade da aplicação da lei e do grau em que as pessoas estão livres de violência política.

A representação é uma medida agregada da credibilidade dos processos eleitorais (incluindo eleições isentas de irregularidades, partidos políticos com liberdade de ação, inclusão do direito de voto e grau em que os cargos nacionais são preenchidos por indivíduos eleitos), da eficácia das legislaturas e da qualidade da representação democrática local.

A participação é uma medida agregada do grau de envolvimento dos cidadãos na expressão democrática durante e entre as eleições. Inclui avaliações do contexto em que a sociedade civil opera, a força dos grupos de interesse, o grau de envolvimento das pessoas em associações e sindicatos e a afluência às urnas nas eleições nacionais.