UE sem interesse em ter mais três línguas oficiais, faladas em Espanha

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O chefe do governo de Espanha, Pedro Sánchez, pediu que três das línguas regionais do país - o catalão, o galego e o basco - fossem nomeadas línguas oficiais da UE, mas a ideia esteve longe de obter o apoio unânime necessário, na reunião dos ministros que têm a pasta dos Assuntos Gerais da UE. 

Atualmente, o bloco tem 24 línguas oficiais, o que implica a tradução de todos os atos jurídicos aprovados pelo bloco e a interpretação, em tempo real, durante as reuniões ministeriais do Conselho da UE e os debates no Parlamento Europeu. 

O pedido espanhol está diretamente relacionado com a tentativa de Sánchez de obter os votos necessários para uma investidura bem sucedida (e renovar o mandato), na sequência dos resultados das eleições legislativas de 23 de julho, que não permitiram formar um governo de maioria.

Nem o partido socialista de Sánchez nem a oposição conservadora conseguiram assentos parlamentares suficientes para formar uma maioria e dependem agora do apoio de partidos menores (e regionalistas), que fizeram várias exigências.

Dois desses partidos são o Junts e a Esquerra Republicana, que defendem a independência da Catalunha. O reconhecimento do catalão como língua da UE é visto como um o simbólico nessa estratégia.

Demasiada pressão

O governo de Sánchez inscreveu este tema (o país tem a atual presidência semestral do Conselho da UE) como primeiro ponto da agenda da reunião e pretendia, inicialmente, que a petição fosse debatida e possivelmente adotada no mesmo dia.

Mas os outros Estados-membros recusaram o calendário apressado e pediram mais tempo para aprofundar as implicações da elevação do catalão, do galego e do basco à categoria de língua oficial da UE. 

A Espanha ofereceu-se para pagar as despesas istrativas adicionais, embora o montante total ainda não seja claro nesta fase.

"Precisamos de investigar melhor a proposta, tanto no que diz respeito às questões jurídicas, como às questões financeiras. Ainda é muito cedo para o dizer", afirmou Jessika Roswall, ministra dos Assuntos Europeus da Suiécia, que disse que a proposta pode abrir a porta a que outras "línguas minoritárias" façam o mesmo pedido.

"É muito importante que reforcemos a diversidade cultural e linguística das línguas europeias, mas pensamos que é um pouco cedo para tomar uma decisão", disse o  homólogo finlandês, Anders Adlercreutz, que proferiu algumas palavras em catalão.

Espanha tem um sistema linguístico único na Europa

Nos termos da Constituição espanhola, as três línguas são consideradas co-oficiais nas regiões em que são faladas e gozam do mesmo estatuto jurídico que a língua espanhola.

O catalão é falado por mais de nove milhões de pessoas na Catalunha, em Valência e nas Ilhas Baleares. O galego vem logo a seguir, com cerca de 2,5 milhões de falantes na Galiza, o extremo noroeste de Espanha. A língua basca, ou euskara, que não tem origem no latim, é falada por 750 mil pessoas no País Basco e em Navarra, bem como nas zonas limítrofes do sul de França.

"O multilinguismo é um dos objetivos e valores da União Europeia", afirmou José Manuel Albares, ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, que esteve presente na reunião de terça-feira para apresentar a proposta. "Não estamos a falar de línguas minoritárias. Estas são línguas faladas por milhões de pessoas", acrescentou.

Após um debate de 45 minutos que não incluiu uma votação formal, Albares abandonou a reunião e disse que "nenhum Estado-membro" tinha expressado uma oposição categórica à proposta. No entanto, acrescentou, a ideia de oficializar três línguas de uma só vez revelou-se demasiado "difícil" para alguns governos, que não mencionou.

Albares anunciou então um novo plano para se concentrar primeiro no catalão e, mais tarde, discutir o futuro do galego e do basco. "Demos um o essencial neste caminho", disse Albares aos jornalistas. "A vontade de Espanha é avançar o mais rapidamente possível", concluiu.