Xavier Bettel critica duramente Viktor Órban e a lei húngara anti-LGBT

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Numa intervenção franca e desafiante perante o Parlamento Europeu, o primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel, lançou um ataque virulento contra o seu homólogo húngaro, Viktor Orbán, e a legislação anti-LGBT que o governo húngaro introduziu.

"Tenho vergonha de ver que alguns dos meus colegas querem ganhar votos à custa das minorias", disse Bettel, que é um dos dois líderes abertamente homossexuais de um país da União Europeia, na quarta-feira de manhã.

"Isto já aconteceu na nossa história".

A lei húngara, aprovada em junho de 2021 e oficialmente chamada Lei de Proteção da Criança, contém uma disposição que proíbe ou restringe fortemente as representações da homossexualidade e da mudança de género no conteúdo dos meios de comunicação e no material educativo dirigido a audiências com menos de 18 anos de idade.

Isto desencadeou um enorme retrocesso político e um processo judicial perante o Tribunal de Justiça Europeu, que foi apresentado pela Comissão Europeia e é apoiado por 15 estados membros, incluindo o Luxemburgo.

"Se há alguém neste Parlamento que pensa que se torna homossexual ao ver televisão, se há alguém que pensa que se torna homossexual ao ouvir uma canção, então prova que não compreendeu nada", disse Bettel aos eurodeputados, em Estrasburgo.

"O mais difícil para um homossexual é aceitar-se a si próprio", prosseguiu ele, suscitando aplausos.

"Não pedimos piedade, não pedimos solidariedade, não pedimos compaixão". Pedimos apenas respeito".

Relembrando a sua própria experiência ao "sair do armário", Bettel sensibilizou para os desafios que as pessoas LGBT enfrentam em todo o mundo, incluindo em países onde a homossexualidade é punível com a morte.

"Sabe quantos jovens cometem suicídio porque não podem falar da sua própria homossexualidade?" disse o primeiro-ministro luxemburguês.

"Estigmatizá-los e dizer-lhes que é culpa da educação, da cultura e do audiovisual. Isto é contrário ao que é a União Europeia e à sua tolerância aberta".

Violação de direitos fundamentais

A Comissão Europeia, que supervisiona a compatibilidade da legislação nacional com as regras da UE, pediu à Hungria uma explicação sobre a necessidade de proibição de conteúdo LGBT para atingir os principais objetivos da lei.

Não convencido com as explicações de Budapeste, o executivo comunitário abriu um processo de infração, argumentando que a legislação violava os direitos fundamentais e vários regulamentos do mercado único.

A Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Áustria, Irlanda, Dinamarca, Malta, Espanha, Suécia, Finlândia, Eslovénia, França, Alemanha e Grécia, juntamente com o Parlamento Europeu, atuarão como terceiros no processo movido por Bruxelas.

Hungria disposta a enfrentar os opositores

Apesar das críticas crescentes e do processo pendente no TJE, Budapeste pretende manter a sua posição e manter a legislação controversa em vigor.

"Para nós, a questão da proteção da criança não conhece compromissos, vamos proteger as nossas crianças", disse no início deste mês Péter Szijjártó, ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria.

"Esta não é uma simples decisão governamental, nem uma decisão parlamentar,  esta é a vontade do povo, tal como foi expressa num referendo e não sabemos de uma decisão de nível superior numa democracia. Por conseguinte, é claro que defenderemos a proteção das crianças, protegendo as crianças húngaras, independentemente de quantos países decidam juntar-se ao processo em curso contra nós", afirmou, convicto, o chefe da diplomacia húngara.