Software terá sido alegadamente usado para espiar políticos, jornalistas e ativistas no bloco europeu. Parlamento europeu avança com comissão de inquérito
PUBLICIDADEO Parlamento Europeu vai criar uma comissão de inquérito dedicada ao escândalo que envolve o programa informático de espionagem Pegasus. São cada vez mais as evidências de que este foi usado para espiar políticos, jornalistas e ativistas em vários Estados-membros da União Europeia (UE).
Por outro lado, a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD) pediu a proibição do programa criado pela empresa de inteligência cibernética israelita NSO Group Technologies, na UE.
O assunto é motivo de grande preocupação no bloco comunitário. O comissário europeu com a pasta da Justiça, Didier Reynders, disse aos eurodeputados que "condena totalmente" as supostas tentativas dos serviços de segurança nacional para aceder ilegalmente a informações sobre rivais políticos.
O que é o spyware Pegasus e porque é considerado tão perigoso?
Na mitologia grega, o cavalo alado Pégaso, filho de Medusa e Poseidon, representava a criatividade de espírito, a imaginação e a imortalidade. Também era conhecido pela inteligência e espírito nobre, mas na era moderna, o nome ficou associado a uma grande dor-de-cabeça, pelo menos para a União Europeia.
Desenvolvido pela empresa israelita NSO Group Technologies, o Pegasus é um spyware que pode ser instalado secretamente em telemóveis e outros dispositivos, com a maioria das versões dos sistemas operativos iOS e Android.
Em teoria, destinava-se a ser usado para vigiar criminosos e terroristas, mas na prática outras figuras acabaram, alegadamente, no radar da vigilância cibernética.
O spyware caiu nas bocas do mundo por causa de uma investigação conjunta de alguns meios de comunicação social internacionais que revelou que ativistas, jornalistas, advogados, figuras públicas e políticas estavam a ser espiados graças ao Pegasus.
O Projeto Pegasus, uma investigação coordenada pelo consórcio de jornalistas Forbidden Stories, com o apoio da Amnistia Internacional, venceu a primeira edição do Prémio de Jornalismo Daphne Caruana Galizia do Parlamento Europeu em 2021.
Muitos Estados-membros da União Europeia estão preocupados com as ramificações da investigação. Na Polónia, por exemplo, uma comissão do Senado teve o a documentos que sugeriam que o Gabinete Central Anticorrupção (CBA) do país tinha comprado o spyware em 2017, usando fundos do Ministério da Justiça.
O partido conservador Lei e Justiça, à frente da coligação do Governo, boicotou a comissão no Senado liderado pela oposição.
O que é que a Europa está a fazer?
O grupo Renovar a Europa no Parlamento Europeu pediu a criação de uma comissão de inquérito e foi ouvido. A eurodeputada holandesa Sophie In 't Weld confirmou a notícia através da rede social Twitter.
A eurodeputada húngara Anna Júlia Donáth, da oposição ao Governo do primeiro-ministro Viktor Orbán, diz que o spyware Pegasus pode colocar em risco todo o processo eleitoral: “na primavera de 2022, haverá eleições parlamentares na Hungria. As apostas nestas eleições são enormes porque, apesar de todas as medidas antidemocráticas tomadas pelo partido no poder na Hungria, há uma possibilidade real de que Viktor Orbán seja substituído".
De acordo com a eurodeputada, "os telefones de jornalistas, estudantes, advogados e políticos da oposição foram hackeados. É por isso que precisamos da criação de uma comissão de inquérito europeia independente e da audição e julgamento de Viktor Orbán no Parlamento Europeu. Devemos evitar uma maior destruição do Estado de direito”.
O órgão interpartidário procurará depoimentos dos serviços de inteligência dos Estados-membros, de políticos eleitos e de altos funcionários, com um inquérito anterior sobre a suposta facilitação europeia de chamados “sites negros” (black sites) da CIA a servir de modelo.
Os "black sites" são bases secretas usadas pela CIA para fazer interrogatórios, deter inimigos dos EUA ou para realizar operações não oficiais. Nesses lugares, que muitas vezes não estão em território americano, as garantias constitucionais dos presos estão suspensas. É por isso que a descoberta da sua existência causou uma vaga de indignação na América.
A comissão de inquérito dedicada ao escândalo Pegasus é a medida mais significativa de Bruxelas desde que um grupo de organizações de meios de comunicação social revelou que o spyware estava a ser usado contra jornalistas, ativistas e políticos em vários países do mundo.
Quando a comissão terminar a investigação, apresentará um relatório aos governos nacionais e à Comissão Europeia.
A União Europeia ainda não divulgou uma data para o início da investigação, mas depois das discussões sobre o cumprimento do Estado de Direito em países como Polónia e Hungria, tudo indica que as investigações estejam iminentes.
Como é que os criadores do spyware se defendem?
A empresa de inteligência cibernética israelita NSO Group Technologies, que criou o spyware Pegasus, defendeu-se sempre dizendo que o programa foi criado para combater o terrorismo.
No entanto, os meios de comunicação social mostraram dezenas de milhares de mensagens privadas que foram roubadas desde 2016.
A Euronews tentou obter uma reação da empresa sobre a nova comissão de inquérito, mas o grupo remeteu para o website.
Na área dedicada há imprensa, há apenas uma frase: "Enough is enough!" (Basta!).
A empresa explica: “À luz da recente campanha dos meios de comunicação planeada, bem orquestrada, liderada pelo consórcio de jornalistas Forbidden Stories e impulsionada por grupos de interesse especiais, e devido ao completo desrespeito dos fatos, o grupo NSO anuncia que não responderá mais às perguntas da imprensa sobre este assunto e que não alimentará a campanha caluniosa”.
As bases para o inquérito
Ao longo dos anos, a segurança informática tornou-se uma realidade cada vez mais importante para enfrentar os crescentes desafios do setor.
A competência da União Europeia no domínio da cibersegurança decorre do artigo 5.º do Tratado da União Europeia.
A necessidade de mover cada vez mais dados anda, no entanto, de mãos dadas com o risco de que mais e mais dados sejam roubados.
As necessidades industriais da União Europeia levaram Bruxelas a trabalhar numa rede de Internet de alta velocidade no espaço, "paralela" à terrestre, para permitir que a Europa permaneça sempre conectada.
Este é o projeto recentemente anunciado pela Comissão Europeia, dedicado à conectividade baseada no espaço.
O custo total da infraestrutura está estimado em 6 mil milhões de euros, dos quais 2,4 mil milhões de euros são atribuídos a partir do orçamento comunitário. No entanto, isso aumentou os riscos para os utilizadores europeus. Os dados podem ser roubados. Poderia acontecer. Aconteceu.