Os especialista dizem que, na última década, houve um esforço para equilibrar os benefícios da livre circulação de pessoas e bens com as os desafios da segurança, tanto ao nível da legislação com dos recursos.
PUBLICIDADEA reforma do espaço Schengen de livre circulação na União Europeia é há muito pedida por diferentes vozes, mas o consenso politico é difícil de obter. Perante a recente vaga de atentados terroristas, o presidente francês, Emmanuel Macron, voltou a defender melhor controlo fronteiriço.
Mas os especialistas dizem que, na última década, houve um esforço para equilibrar os benefícios da livre circulação de pessoas e bens com as os desafios da segurança, tanto ao nível da legislação com dos recursos.
“Foi feita uma revisão do código de fronteiras de Schengen, também foi criado o corpo permanente de guardas de fronteira, pelo que temos um quadro jurídico que foi significativamente fortalecido nos últimos anos", explicou Yves Pascouau, especialista em política de fronteiras na associação Res Publica.
"Além desse quadro jurídico, os recursos operacionais foram aumentados de forma significativa, tanto na equipa da agência europeia Frontex, como ao nível da criação de equipas de intervenção rápida. Sao agora dez mil os membros do corpo europeu de guardas de fronteira. Tanto em termos de recursos humanos como financeiros, foram feitos esforços consideráveis", acrescentou, na entrevista à euronews.
Os Estados-membros também reforçaram a interoperabilidade dos sistemas informáticos para otimizar a partilha de dados.
Direito de asilo subalternizado?
Este especialista considera que aquilo que pode ser melhorado é o grau de implementação das regras já em vigor e não ficar demasiado obcecado com a proteção das fronteiras externas face a direitos humanos de relevo.
“Podemos constatar que, atualmente, só há um tema que interessa aos Estados e sobre o qual estão de acordo: reforçar o controlo das fronteiras externas no espaço Schengen e repatriar as pessoas em situação irregular. O direito de asilo é uma espécie de nebulosa que é levada em consideração, mas sobretudo no sentido de reduzir direitos, de restringir procedimentos de acolhimento”, disse Yves Pascouau.
O presidente francês pretende apresentar novas propostas na cimeira da União Europeia de dezembro. Emmanuel Macron considera que o sistema ainda tem fragilidades que prejudicam o equilíbrio entre os dois valores.
“O direito de asilo é feito para proteger aqueles que lutam pela paz, aqueles e aquelas que arriscam a vida devido às escolhas políticas no seu país. Atualmente, vemos chegar à Europa cada vez mais pessoas que pedem o direito de asilo, mas que são provenientes de países que não estão em guerra e aos quais damos centenas de milhares de vistos todos os anos", referiu Emmanuel Macron.
"Portanto, há um aproveitamento feito pelos traficantes, por redes bem identificadas. A nossa vontade é de trabalhar em conjunto para melhorar a resposta em termos de proteção das nossas fronteiras comuns e para melhor lidar com os fenómenos contemporâneos, sem deixar de manter abertas as fronteiras entre os nossos países", acrescentou.
A reforma da política de asilo e migração e a luta contra o terrorismo vão ser analisadas, já esta sexta-feira, pelos ministros da Justiça e da istração Internada União Europeia.