Chefe da diplomacia húngara defende decisões do país em resposta à crise migratória

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A crise migratória, que asfixia o velho continente, é o tema forte da entrevista ao ministro húngaro dos Negócios Estrangeiros, Péter Sziijártó. Um exclusivo da Euronews.

Sándor Zsíros, euronews – Este ano, a Hungria esteve em destaque por causa da crise migratória. Muitas pessoas dizem que o Governo húngaro agiu de forma desumana e que a imagem do país também foi prejudicada. Acredita que valeu a pena resistir à pressão europeia?

Péter Szijjártó, ministro húngaro dos Negócios Estrangeiros – Considero que as chamadas respostas europeias comuns são mais hipócritas do que efetivas. A Hungria quis sempre dar uma resposta real a este desafio real. Compreendo que não fomos muitos populares como essa abordagem junto das instituições e dos políticos europeus. Mas no fim de contas, ficou provado que a solução húngara, ou modelo húngaro se assim se quiser dizer, funciona. Tivemos um afluxo de cinco a oito ou dez mil migrantes em situação irregular por dia. Tomámos as nossas próprias medidas. Erguemos uma vedação na fronteira externa do Espaço Schengen e da União Europeia, mudámos a legislação, deslocámos milhares de polícias para as fronteiras e agora temos um afluxo de zero.

euronews – A Hungria levou ao Tribunal de Justiça Europeu as quotas de acolhimento de refugiados propostas pela Comissão Europeia. Qual é o problema desta iniciativa?

Péter Szijjártó – Este sistema obrigatório de quotas não é implementável. É contra o senso comum e viola as normas europeias. Não é implementável porque não estão a ser estabelecidos “hotspots” e a decisão refere que a recolocação só é possível a partir dos “hotspots”. Ninguém nos disse nada acerca da migração secundária. Por isso, se alguém for recolocado na Hungria, Bulgária, Roménia ou Eslováquia, certamente partirá no dia seguinte para a Alemanha e não sabemos como deter isso.

euronews – A Comissão Europeia anunciou a abertura de um processo de infração contra a Hungria por causa da nova lei de asilo recentemente adotada pelo país. Esta lei vai ser mudada de acordo com a proposta da Comissão ou não?

Péter Szijjártó – Estamos certos de que esta parte da legislação está completamente em linha com os valores e as normas europeias. Por isso, não vejo qualquer razão para mudarmos. Percebemos que existe uma espécie de vingança de Bruxelas. Fomos ao Tribunal de Justiça Europeu por causa do sistema obrigatório de quotas e agora existe um processo de infração contra nós, que surge repentinamente. Compreendemos, mas consideramos que não existe base legal para este processo de infração.

euronews – A Comissão Europeia tem uma nova proposta para uma agência de controlo de fronteiras que teria novas regras. Teria, por exemplo, mandato para atuar se um Estado-membro não for capaz de proteger as próprias fronteiras. Apoia esta princípio?

Péter Szijjártó – Não considero que seja apropriado ter normas que obriguem qualquer Estado-membro a ter medidas em relação à patrulha de fronteiras contra a vontade desse mesmo Estado. Isso deveria ser parte da soberania nacional. De forma a colocar em prática esta parte da soberania nacional pode pedir-se ajuda. Mas também se pode fazê-lo atualmente.