{ "@context": "https://schema.org/", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": { "@type": "Webpage", "url": "/my-europe/2015/01/16/qual-e-o-quadro-penal-para-lutar-contra-o-cyberodio" }, "headline": "Qual \u00e9 o quadro penal para lutar contra o cyber\u00f3dio", "description": "Na internet circulam muitos coment\u00e1rios odiosos e racistas. Qual \u00e9 a moldura penal, em Fran\u00e7a e na Europa, para lutar contra esta situa\u00e7\u00e3o? Beno\u00eet", "articleBody": "Na internet circulam muitos coment\u00e1rios odiosos e racistas. Qual \u00e9 a moldura penal, em Fran\u00e7a e na Europa, para lutar contra esta situa\u00e7\u00e3o? Beno\u00eet Louvet, advogado, Liga Internacional contra o Racismo e o Antissemitismo (LICRA): \u2013 O internauta tem que saber que os coment\u00e1rios odiosos constituem uma infra\u00e7\u00e3o penal, ao mesmo t\u00edtulo que uma agress\u00e3o f\u00edsica, por exemplo. Estas infra\u00e7\u00f5es, em Fran\u00e7a, s\u00e3o punidas com penas que podem ir at\u00e9 um ano de pris\u00e3o e uma coima de 45 mil euros. Na Europa existe uma diretiva, transposta para as leis nacionais, que prev\u00ea duas coisas. Primeiro, pede aos fornecedores de o \u00e0 internet para implementarem dispositivos que permitam aos internautas denunciar as infra\u00e7\u00f5es. Segundo, os s\u00edtios da internet, como as redes sociais, devem remover os conte\u00fados il\u00edcitos que s\u00e3o assinalados pelos internautas, caso contr\u00e1rio podem ser responsabilizados. Cabe ao moderador da rede social avaliar se o conte\u00fado em causa constitui uma infra\u00e7\u00e3o penal. Infelizmente \u00e9 ilus\u00f3rio pensar ser poss\u00edvel lutar contra todos os conte\u00fados odiosos na internet. Muitos portais e redes sociais n\u00e3o t\u00eam sede na Europa e por isso n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0 lei europeia, pelo que n\u00e3o se sentem obrigados a remover da internet os conte\u00fados em causa, apesar de terem sido denunciados. If you would also like to ask a question on Utalk, click on the button below.\u00a0 Se nos quiser colocar uma quest\u00e3o, clique no bot\u00e3o abaixo", "dateCreated": "2015-01-16T11:15:01+01:00", "dateModified": "2015-01-16T11:15:01+01:00", "datePublished": "2015-01-16T11:15:01+01:00", "image": { "@type": "ImageObject", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Farticles%2F295570%2F1440x810_295570.jpg", "width": 1440, "height": 810, "caption": "Na internet circulam muitos coment\u00e1rios odiosos e racistas. Qual \u00e9 a moldura penal, em Fran\u00e7a e na Europa, para lutar contra esta situa\u00e7\u00e3o? Beno\u00eet", "thumbnail": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Farticles%2F295570%2F432x243_295570.jpg", "publisher": { "@type": "Organization", "name": "euronews", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Fwebsite%2Fimages%2Feuronews-logo-main-blue-403x60.png" } }, "author": { "@type": "Organization", "name": "Euronews", "sameAs": [ "https://www.facebook.com/pt.euronews", "https://twitter.com/euronewspt", "https://flipboard.com/@euronewspt", "https://www.linkedin.com/company/euronews" ], "url": "/" }, "publisher": { "@type": "Organization", "name": "Euronews", "legalName": "Euronews", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Fwebsite%2Fimages%2Feuronews-logo-main-blue-403x60.png", "width": 403, "height": 60 }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/pt.euronews", "https://twitter.com/euronewspt", "https://flipboard.com/@euronewspt", "https://www.linkedin.com/company/euronews" ] }, "articleSection": [ "S\u00e9rie: a minha Europa" ] }, { "@type": "WebSite", "name": "Euronews.com", "url": "/", "potentialAction": { "@type": "SearchAction", "target": "/search?query={search_term_string}", "query-input": "required name=search_term_string" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/pt.euronews", "https://twitter.com/euronewspt", "https://flipboard.com/@euronewspt", "https://www.linkedin.com/company/euronews" ] } ] }
PUBLICIDADE

Qual é o quadro penal para lutar contra o cyberódio

Qual é o quadro penal para lutar contra o cyberódio
Direitos de autor 
De Euronews
Publicado a
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button

Na internet circulam muitos comentários odiosos e racistas. Qual é a moldura penal, em França e na Europa, para lutar contra esta situação? Benoît

PUBLICIDADE

Na internet circulam muitos comentários odiosos e racistas. Qual é a moldura penal, em França e na Europa, para lutar contra esta situação?

Benoît Louvet, advogado, Liga Internacional contra o Racismo e o Antissemitismo (LICRA):

- O internauta tem que saber que os comentários odiosos constituem uma infração penal, ao mesmo título que uma agressão física, por exemplo. Estas infrações, em França, são punidas com penas que podem ir até um ano de prisão e uma coima de 45 mil euros.

Na Europa existe uma diretiva, transposta para as leis nacionais, que prevê duas coisas.

Primeiro, pede aos fornecedores de o à internet para implementarem dispositivos que permitam aos internautas denunciar as infrações.

Segundo, os sítios da internet, como as redes sociais, devem remover os conteúdos ilícitos que são assinalados pelos internautas, caso contrário podem ser responsabilizados. Cabe ao moderador da rede social avaliar se o conteúdo em causa constitui uma infração penal.

Infelizmente é ilusório pensar ser possível lutar contra todos os conteúdos odiosos na internet. Muitos portais e redes sociais não têm sede na Europa e por isso não estão sujeitos à lei europeia, pelo que não se sentem obrigados a remover da internet os conteúdos em causa, apesar de terem sido denunciados.

If you would also like to ask a question on Utalk, click on the button below.

Se nos quiser colocar uma questão, clique no botão abaixo

Ir para os atalhos de ibilidade
Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

As medidas de segurança aérea no pós-Germanwings

Os direitos dos trabalhadores destacados

A distinção entre MOOC, COOC e SPOC