Um estudo sobre 722 grandes empresas revela que obtiveram, em conjunto, 917 mil milhões de euros de lucros inesperados, num ano. Para as organizações não-governamentais (ONG) de apoio ao desenvolvimento, Oxfam e Action Aid, são precisos novos impostos sobre estes lucros.
PUBLICIDADEO estudo da Oxfam e da ActionAid, publicado quinta-feira, analisou os lucros das empresas em 2021 e 2022, com basena classificação Global 2000 da Forbes e define lucros inesperados como aqueles que excedem em mais de 10% a média dos lucros dos quatro anos anteriores.
Dessas empresas, 45 empresas do setor da energia obtiveram, em média, 217 mil milhões de euros, por ano, de lucros inesperados. Outros setores de grandes margem de lucro foram alimentos e bebidas, bancos e produtos farmacêuticos.
Entretanto, segundo as duas ONG, mil milhões de trabalhadores, em 50 países, sofreram um corte salarial de 746 mil milhões de dólares (686 mil milhões de euros), em termos reais, em 2022.
A Oxfam e a ActionAid apelam à criação de uma taxa sobre os lucros excedentários que poderia ser utilizada para aliviar o aumento do custo de vida e para financiar projectos de desenvolvimento nos países do chamado Sul Global.
"Há uma questão de injustiça, em que as empresas estão a obter enormes lucros inesperados enquanto as pessoas têm dificuldade para pagar as contas de energia, e comprar alimentos no supermercado. Isto é inaceitável", afirmou Chiara Putaturo, conselheira da Oxfam para a desigualdade e a política fiscal na União Europeia (UE).
"Vimos que, em algumas empresas, 85% dos lucros inesperados, gerados em 2022, foram para os acionistas, para os bolsos de indivíduos já ricos. Os diretores-executivos mais bem pagos em quatro países beneficiaram de um aumento real de 9% em 2022, enquanto os salários dos trabalhadores diminuíram 3%", acrescentou.
Equilibrar impostos e investimento
De acordo com Quentin Parrinello, conselheiro político sénior do Observatório Fiscal da UE, o argumento dos críticos de que um imposto sobre lucros inesperados desincentiva o investimento não tem fundamento, mas a conceção do imposto é fundamental.
"Estamos a ver algumas grandes empresas - não todas - a registar lucros recorde, não devido a ganhos de produtividade, não devido à inovação, mas porque são capazes de aumentar os preços e inflacionar as suas margens", afirmou.
"O imposto sobre os lucros inesperados pode, de facto, incentivar o investimento, porque se trata de dinheiro que não vai para os bolsos dos acionistas e que será reinvestido nas empresas", acrescentou.
"Para nós, o mais importante é que a conceção do imposto garanta que o excesso de lucro derivado da manipulação de preços seja combatido, em vez de uma atividade regular e do retorno do investimento", acrescentou.
Em junho, um relatório do Fundo Monetário Internacional afirmou que quase metade do aumento da inflação na Europa, nos últimos dois anos, se deve ao aumento dos lucros das empresas.
A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, também afirmou em junho que os lucros das empresas foram o maior motor da inflação em 2022 e voltarão a sê-lo em 2023.
Imposto temporário sobre setor energético na UE
Em setembro ado, os ministros da Energia da UE chegaram a acordo sobre um imposto temporário sobre os lucros inesperados das empresas de combustíveis fósseis que beneficiam da subida dos preços da energia.
A taxa, designada por "contribuição de solidariedade", é aplicada sobre os lucros que excedam 20% dos lucros anuais médios de uma empresa, desde 2018.
Embora cada Estado-membro da UE deva aplicar o imposto, os progressos registados entre os países variam, com alguns a não adotarem ainda as medidas.
Um porta-voz da Comissão Europeia disse que a instituição está a avaliar a forma como cada Estado-membro aplicou a contribuição de solidariedade ou uma medida nacional equivalente promulgada e, se necessário, a acompanhar o Estado-membro em causa para garantir o pleno cumprimento da legislação da UE.
A taxa da UE foi recebida com resistência por algumas empresas, que alegaram que ela restringe os investimentos em novas tecnologias, incluindo as tecnologias ecológicas. Apesar do mecanismo, as grandes empresas petrolíferas registaram lucros recorde em 2022.
A contribuição de solidariedade é uma medida temporária que se aplica apenas aos lucros de 2022 e 2023. A Oxfam e a ActionAid apelam à criação de um imposto permanente, alargado a todos os setores que obtenham lucros extraordinários.
Portugal é o único país da UE que criou um imposto para as empresas de distribuição alimentar. Países como a Hungria estão a visar vários setores, incluindo empresas farmacêuticas e de comunicação social, enquanto a Croácia aplica o imposto extraordinário a todas as empresas que excedam um determinado limiar de receitas.
Segundo Parrinello, é necessária uma maior coerência entre os Estados-membros: "Os diferentes países aplicam regimes diferentes para combater os lucros inesperados. Alguns deles estão a tributar as vendas e os lucros com algumas limitações. Precisamos de harmonizar isso tanto quanto possível".
A Oxfam e a ActionAid afirmam que um imposto sobre os lucros inesperados poderia gerar centenas de milhares de milhões de euros em fundos que poderiam ser canalisados para combater a pobreza e as alterações climáticas.