O Fundo de Recuperação e Resiliência é um pacote financeiro de 723,8 mil milhões de euros para favorecer a recuperação depois da pandemia.
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O Mecanismo de Recuperação e Resiliência é um pacote financeiro de 723,8 mil milhões de euros, sob a forma de subsídios e empréstimos, concebido para favorecer a recuperação pós-pandémica nos Estados Membros da União Europeia.
Este instrumento de recuperação temporário visa atenuar o impacto económico e social da pandemia da COVID-19 e tornar os países da UE mais sustentáveis, mais resilientes e melhor preparados para os desafios e oportunidades das transições ecológicas e digitais.
O que é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência?
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que entrou em vigor a 19 de Fevereiro de 2021 e durará até Agosto de 2026, é o elemento central do NextGenerationEU - o pacote de recuperação económica da COVID-19 da União Europeia.
Este mecanismo permite à Comissão Europeia angariar fundos para ajudar os Estados Membros a implementar reformas e investimentos que estejam de acordo com as prioridades da UE.
Cada país tem prioridades específicas, tal como favorecer modos de transporte sustentáveis, promover a digitalização dos serviços públicos, proteger a biodiversidade, ou a reforçar a eficiência energética dos edifícios.
O Mecanismo está estruturado em torno de seis pilares:
- transição ecológica
- transformação digital
- crescimento inteligente, sustentável e inclusivo
- coesão social e territorial
- resiliência sanitária, económica, social e institucional
- políticas para a próxima geração
Como é que os Estados-membros têm o aos fundos?
Para aceder a este apoio, os Estados-membros apresentam à Comissão Europeia um plano de recuperação e de resiliência com objetivos claramente definidos.
Cada plano estabelece as reformas e investimentos a implementar até agosto de 2026 e deve abordar os desafios identificados no Semestre Europeu - o quadro da UE para a coordenação e vigilância das políticas económicas e sociais.
Os planos são avaliados pela Comissão Europeia e aprovados pelo Conselho Europeu, caso a caso.
Como funciona na prática o Mecanismo de Recuperação e Resiliência?
Uma vez aprovado pelo Conselho, a UE paga até 13% do apoio total adiantado, a fim de dar o pontapé de saída à recuperação do Estado-Membro.
Na fase seguinte, o financiamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência depende do desempenho. Os Estados-Membros desbloqueiam pagamentos periodicamente quando os objetivos e marcos acordados são atingidos. Os países podem solicitar pagamentos até duas vezes por ano.
Para financiar este pacote de apoio, a Comissão Europeia pede dinheiro emprestado nos mercados de capitais. Os Estados-Membros começarão a reembolsar os empréstimos a partir de 2028, e este reembolso será repartido por 30 anos, até 2058. As subvenções serão reembolsadas pelo orçamento da UE.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência e o Plano REPowerEU
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência desempenha também um papel central na implementação do Plano REPowerEU, a resposta da Comissão às dificuldades socioeconómicas e à perturbação do mercado global de energia causada pela invasão russa da Ucrânia.
Além de favorecer a transição digital, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência visa ajudar os Estados-Membros a preparar-se para a transição ecológica, e alcançar uma economia mais sustentável e mais inclusiva.