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Trump assina ordem executiva para desmantelar o Departamento de Educação dos EUA

O Presidente Donald Trump assina uma ordem executiva na Sala Leste da Casa Branca em Washington, quinta-feira, 20 de março de 2025
O Presidente Donald Trump assina uma ordem executiva na Sala Leste da Casa Branca em Washington, quinta-feira, 20 de março de 2025 Direitos de autor Ben Curtis/Copyright 2025 The AP. All rights reserved
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De Malek Fouda com AP
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Trump acusou o Departamento de Educação de ser "esbanjador" e poluído pela ideologia liberal, numa altura em que avança com a promessa de campanha de desmantelar a agência.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quinta-feira uma ordem executiva que apela ao desmantelamento do Departamento de Educação dos Estados Unidos.

A medida dá cumprimento a uma promessa feita pelo 47.º Presidente dos EUA na sequência da sua campanha eleitoral de 2024. Trump considerou a agência como um desperdício e poluída pela ideologia liberal.

A ordem diz que a secretária da Educação - Linda McMahon - irá "na medida máxima apropriada e permitida por lei, tomar todas as medidas necessárias para facilitar o encerramento do Departamento de Educação e devolver a autoridade sobre a educação aos Estados e comunidades locais".

O documento não refere detalhes sobre como esse trabalho será realizado ou onde será direcionado, embora a Casa Branca tenha dito que a agência manterá certas funções críticas.

Trump segura uma ordem executiva assinada enquanto os jovens seguram cópias da ordem executiva que assinou durante um evento educativo na Sala Leste da Casa Branca, 20/03/2025
Trump segura uma ordem executiva assinada enquanto os jovens seguram cópias da ordem executiva que assinou durante um evento educativo na Sala Leste da Casa Branca, 20/03/2025Ben Curtis/Copyright 2025 The AP. All rights reserved

Trump disse que a sua istração encerrará o departamento para além das suas "necessidades essenciais", preservando as suas responsabilidades pelo Título I - um programa federal que apoia os estudantes com baixos rendimentos a receberem uma educação primária e secundária de alta qualidade - financiamento, bolsas Pell e dinheiro para crianças com deficiência.

A Casa Branca afirmou na quinta-feira que o departamento continuará a gerir os empréstimos federais a estudantes, mas a ordem parece dizer o contrário.

Diz que o Departamento de Educação não tem pessoal para supervisionar a sua carteira de empréstimos de 1,6 biliões de dólares e "deve devolver as funções bancárias a uma entidade equipada para servir os estudantes americanos".

Numa cerimónia de , Trump culpou o departamento pelo fraco desempenho académico dos Estados Unidos e disse que os estados farão um trabalho melhor. "Não nos está a fazer bem", disse ele.

A istração de Trump já está a esvaziar a agência. Sua força de trabalho está sendo reduzida pela metade, e houve cortes profundos no Escritório de Direitos Civis e no Instituto de Ciências da Educação, que reúne dados sobre o progresso acadêmico do país.

A Secretária da Educação, Linda McMahon, fala aos jornalistas na Casa Branca em Washington, quinta-feira, 20/03/2025
A Secretária da Educação, Linda McMahon, fala aos jornalistas na Casa Branca em Washington, quinta-feira, 20/03/2025Ben Curtis/Copyright 2025 The AP. All rights reserved

McMahon disse que vai eliminar a burocracia e dar poder aos estados para decidirem o que é melhor para as suas escolas. Mas prometeu continuar com os serviços essenciais e trabalhar com os estados e o Congresso "para garantir uma transição legal e ordenada".

"O Departamento de Justiça já tem um gabinete de direitos civis e penso que há uma oportunidade de discutir com a Procuradora-Geral Bondi a possibilidade de localizar aí algum do nosso trabalho em matéria de direitos civis", disse McMahon aos jornalistas após a .

A medida foi celebrada por grupos que há muito pedem o fim do departamento. Mas os defensores das escolas públicas afirmaram que a eliminação do departamento deixaria as crianças para trás num sistema educativo fundamentalmente desigual.

"Este é um dia negro para os milhões de crianças americanas que dependem de financiamento federal para uma educação de qualidade, incluindo aquelas em comunidades pobres e rurais com pais que votaram em Trump", disse Derrick Johnson, presidente da NAA.

O desmantelamento da agência é provavelmente impossível sem um ato do Congresso, que criou o departamento em 1979. Os republicanos disseram que vão apresentar legislação para o conseguir, enquanto os democratas rapidamente se alinharam para se opor à ideia.

O líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, classificou a ordem como uma "tomada de poder tirânica" e "uma das medidas mais destrutivas e devastadoras que Donald Trump já tomou", prometendo lutar veementemente contra a ordem.

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