O tribunal sediado em Haia tem estado a investigar os homicídios em massa relacionados com a chamada guerra contra a droga de Duterte.
PUBLICIDADEO antigo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, chegou a Haia esta quarta-feira, depois de ter sido detido em Manila no dia anterior, por ordem do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Duterte enfrenta uma acusação de crimes contra a humanidade relacionados com a repressão mortífera do negócio da droga que supervisionou durante o seu mandato.
A polícia deteve Duterte no aeroporto de Manila - no momento em que regressava de uma viagem a Hong Kong -, de onde embarcou depois num avião com destino ao Dubai. Dados de monitorização do voo mostram que a aeronave esperou horas no Dubai antes de descolar para o aeroporto de Roterdão-Haia.
Os meios de comunicação filipinos publicaram uma fotografia que mostra o que dizem ser Duterte no avião a caminho dos Países Baixos.
À chegada, espera-se que Duterte seja levado para uma prisão neerlandesa no subúrbio de Scheveningen, em Haia, que contém um complexo prisional especial da ONU, a cerca de dois quilómetros do TPI.
Na lista de prisioneiros que já pernoitaram nesse local incluem-se os ex-presidentes Slobodan Milošević, da Sérvia, e Charles Taylor, da Libéria, bem como Ratko Mladić, general do exército sérvio da Bósnia.
Esta quarta-feira, manifestantes e apoiantes do antigo presidente das Filipinas reuniram-se em frente ao TPI.
Uma manifestante, Alodiq Santos, reconheceu a dor das pessoas afetadas pela decisão do tribunal, mas disse acreditar que seria a coisa certa a fazer.
"É uma experiência muito emotiva para as pessoas. A política no país tem sido, desde há muito, um processo de clientelismo e de personalização. E sim, no final de contas, somos todos filipinos. Por isso, está a prejudicar-nos. Mas temos de nos manter firmes nos princípios em que todos acreditamos pessoalmente", referiu Santos.
Assassinatos em massa em nome da "guerra contra a droga"
Em 2021, o TPI abriu um inquérito sobre os assassinatos em massa relacionados com a chamada guerra contra a droga, supervisionada por Duterte quando era presidente da câmara da cidade de Davao, no sul das Filipinas, e mais tarde como presidente.
As estimativas do número de mortos durante o mandato presidencial de Duterte variam, desde os mais de 6.000 que a polícia nacional relatou até os 30.000 reivindicados por grupos de direitos humanos.
Os juízes do TPI que analisaram as provas da acusação que sustentam o pedido de detenção encontraram "motivos suficientes para acreditar que Duterte é individualmente responsável pelo crime contra a humanidade de homicídio" enquanto "coautor indireto por ter alegadamente supervisionado os assassinatos quando era presidente da câmara de Davao e, mais tarde, presidente das Filipinas", de acordo com o mandado de detenção.
Em 2019, Duterte retirou as Filipinas do TPI, numa medida que os ativistas de defesa dos direitos humanos dizem ter como objetivo escapar à responsabilização.
O governo de Duterte mobilizou-se para suspender a investigação do tribunal global no final de 2021, argumentando que as autoridades filipinas já estavam a averiguar as mesmas alegações, e alegando que o TPI - um tribunal de último recurso - não tinha, portanto, jurisdição.
Os juízes de recurso do TPI rejeitaram esses argumentos e decidiram, em 2023, que a investigação poderia ser retomada.
Poucos dias depois de ser detido no complexo prisional do tribunal, Duterte será presente a essa entidade para uma audiência.
Os juízes confirmarão a sua identidade, verificarão se ele compreende as acusações que lhe são imputadas e marcarão uma data para uma audiência de confirmação das acusações, na qual um de juízes, pré-julgamento, avaliará se os procuradores têm provas suficientes para levar a cabo um julgamento completo.
Duterte poderá contestar a jurisdição do tribunal e a issibilidade do processo. Embora as Filipinas já não sejam um país membro do TPI, os alegados crimes ocorreram antes de Manila se ter retirado desta entidade.
Este processo demorará provavelmente meses e, se o caso for levado a julgamento, poderá demorar anos. Duterte pode pedir liberdade provisória do centro de detenção do tribunal enquanto espera pelo seu desenrolar, embora caiba aos juízes decidir se concedem esse pedido.