A escassez de medicamentos é um problema antigo, mas nos últimos anos atingiu níveis recorde.
PUBLICIDADEUm fluxo constante de problemas de fornecimento interrompeu a entrega de medicamentos vitais, de terapias de substituição hormonal e quimioterápicos contra o cancro aos medicamentos mais recentes para a diabetes.
Algumas dessas carências estão a diminuir, mas outras mantêm-se.
É por isso que a Lei dos Medicamentos Críticos está no topo da agenda da política de saúde da UE. Foi anunciada como uma prioridade da nova Comissão Europeia, mas entrou na lista de tarefas da Comissão apenas para março de 2025. No entanto, Gerardo Fortuna, que cobre as políticas de saúde na Euronews, diz ser provável que a lei venha a ser posta em prática durante este ano.
O ato visa resolver a escassez sentida durante a crise da COVID-19, a produção, a distribuição, a constituição de reservas e a aquisição conjunta na UE, assim como uma melhor cooperação entre as istrações nacionais, a indústria farmacêutica, a sociedade civil e a comunidade científica.
Resumindo, o que está em causa é a disponibilidade de medicamentos críticos antes e durante as crises sanitárias.
Estamos a falar de medicamentos essenciais, como antibióticos, insulina e analgésicos. Mas a lista poderia facilmente ser muito mais longa.
A que se deve a falta de medicamentos? As razões são múltiplas: fatores geopolíticos como a pandemia da COVID, a guerra entre a Ucrânia e a Rússia ou o Brexit, o aumento súbito da procura, devido ao crescimento rápido de uma determinada doença, ou a queda súbita da oferta, devido a retiradas do mercado ou a problemas de qualidade.
Qualquer que seja a razão para a escassez, esta coloca os doentes numa posição muito desagradável, uma vez que os problemas de fornecimento de medicamentos podem ser frustrantes e angustiantes.
Por estas razões, os responsáveis políticos decidiram agir.
O ministro da Saúde Pública belga, Frank Vandenbroucke, liderou a campanha a favor da Lei dos Medicamentos Críticos a nível da UE. O que desencadeou a iniciativa política foi a experiência da Covid-19, "uma das piores carências que alguma vez atravessámos", disse à Euronews. "Por isso, apelámos a uma iniciativa da UE em maio de 2023, apelo ao qual se juntaram 23 Estados-Membros, o que mostra que este era um problema estrutural presente em todo o lado."
A nova legislação deve centrar-se nos medicamentos vulneráveis à escassez e nos quais existam problemas na cadeia de abastecimento, diz Vandenbroucke, e acrescenta: "Isso significa que é necessário analisar os medicamentos críticos, para examinar as vulnerabilidades."
Os países europeus devem também "tentar ajudar-se mutuamente ao invés de tentar tornar a vida dos outros membros mais difícil", afirma Vandenbroucke. "É preciso ter cuidado com a constituição de reservas nacionais. Quando um Estado-Membro tenta proteger-se através de uma reserva nacional, pode estar a causar problemas a outros Estados-Membros. Por isso, é muito importante coordenar as reservas nacionais e as medidas de proteção nacionais."
Por último, a Lei dos Medicamentos Críticos deve resolver o problema da dependência em relação a outros países. Atualmente, 70 % a 80 % dos produtos farmacêuticos europeus dependem da produção em países como a China e a Índia, afirmou Vandenbroucke. É por isso que a UE deve diversificar as suas parcerias internacionais.
A Lei dos Medicamentos Críticos será concebida para se aproximar o mais possível deste objetivo, para o benefício de milhões de pacientes na Europa.
Jornalista: Stefan Grobe
Produção de conteúdos: Pilar Montero López
Produção de vídeo: Zacharia Vigneron
Grafismo: Loredana Dumitru
Coordenação editorial: Ana Lázaro Bosch e Jeremy Fleming-Jones