Três organizações não-governamentais (ONG) europeias encomendaram uma sondagem à Ipsos na Bélgica, Polónia e Itália, para promover o debate sobre os riscos da mineração no fundo do mar. A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos está a conduzir as negociações sobre o tema, na Jamaica.
PUBLICIDADEOs ativistas ambientais estão preocupados com os esforços intensos para aprovar regras que irão reger a futura mineração comercial de minerais e metais em alto mar, em águas internacionais.
A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, no acrónimo em Inglês) - uma organização criada no âmbito das Nações Unidas, em 1994 - está a conduzir as negociações durante reuniões dos seus órgãos sociais,desde 15 de julho, na Jamaica.
É por isso que três ONG europeias (WeMove Europe, Seas At Risk and the Deep Sea Conservation Coalition) encomendaram uma sondagem à Ipsos, realizada na Bélgica, Polónia e Itália, com uma amostra de três mil pessoas.
Destes, 56% opõem-se à mineração em alto mar, apoiando uma proibição temporária desta nova indústria. Outros 33% aprovam a mineração se os danos forem limitados, 7% não têm opinião e apenas 4% defendem a mineração sem reservas.
"Os cientistas alertam-nos que precisamos de mais tempo para compreender melhor o fundo do mar", disse Rachel Walker-Konno, ativista do WeMove Europe, em entrevista à Euronews.
"Ainda na semana ada foi feita uma descoberta sobre os nódulos polimetálicos - as rochas que contêm os minerais que as empresas mineiras pretendem extrair - e que revela que estes produzem oxigénio. Isso mudou completamente o que sabemos sobre a forma como o oxigénio é produzido, porque isto acontece nas profundezas do mar, sem luz solar", acrescentou.
Saber mais antes de avançar
Os cientistas desta área têm alertado que é preciso saber mais sobre possíveis impactos nos ecossistemas, nas populações de peixes e na capacidade do oceano para sequestrar e armazenar dióxido de carbono.
Até ao momento, apenas 31 países no mundo defendem uma proibição, moratória ou pausa preventiva, dos quais dez são membros da União Europeia. A França é o único Estado-membro que pede a proibição. A pausa até que haja mais dados é defendida pela Dinamarca, Suécia, Finlândia, Alemanha, Portugal, Espanha, Irlanda, Grécia e Malta.
Há dois anos, a Comissão Europeia defendeu a proibição desta atividade até que haja provas de que pode ser realizada em segurança, numa "Comunicação conjunta sobre a agenda da UE para a governação internacional dos oceanos".
O documento defende que a mineração só deve ocorrer quando "as lacunas científicas forem devidamente preenchidas" e quando haja certeza de que "não surgirá qualquer efeito prejudicial" e que "o ambiente marinho será efetivamente protegido.”
No último ano, dezenas de instituições financeiras globais, empresas nos setores da pesca, tecnologia e fabrico automóvel juntaram-se a cientistas e grupos indígenas para apelarem à suspensão da mineração em alto mar.
Os recursos para a tecnologia mais ecológica
A ISA celebrou contratos, desde os anos 60 do século ado, para a exploração de nódulos polimetálicos (PMN), sulfuretos polimetálicos (PMS) e crostas de ferromanganês ricas em cobalto (CFC) no fundo do mar. Estes nódulos contêm cobre, níquel, ferro, manganês, cobalto e terras raras.
Até ao momento foram feitos cerca de 30 contratos para explorar o potencial comercial destes recursos, envolvendo entidades governamentais e privados. As zonas de prospeção ficam Zona de Fratura de Clarion-Clipperton, na Bacia Central do Oceano Índico, no Oceano Pacífico Ocidental, na Cadeias Sudoeste e Central da Índia e na Dorsal Médio-Atlântica.
Vários países da UE estão envolvidos, nomeadamente Alemanha, França, Bélgica, Itália, Polónia, Chéquia. Alguns governos estão ansiosos por obter novas fontes de minerais utilizados, por exemplo, em baterias elétricas e semicondutores. Mas os ativistas dizem que pode não valer a pena escolher esta via.
"Através da mineração em alto mar, obtêm-se, principalmente, os nódulos polimetálicos que contêm manganésio, algum níquel, cobalto e cobre. Muitos destes minerais estão a ser substituídos nas atuais tecnologias limpas e certos minerais que são incrivelmente necessários, como o lítio, não são ser encontrado nestes nódulos", afirma Rachel Walker-Konno.
Os mais avançados na corrida
Mas o Canadá poderá solicitar uma licença para operar comercialmente em águas internacionais já em 2025, na Zona Clarion-Clipperton (CCZ) – uma vasta área entre o Havai e o México. Resta saber se, nessa altura, a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos já terá chegado a uma decisão sobre o quadro legal que deverá estar em vigor.
Um aspeto decisivo para saber que rumo levará esta organização é a a eleição, na sexta-feira, do secretário-geral. O atual vice-secretário-geral Michael Lodge (do Reino Unido) disputa o cargo com uma posição muito pró-indústria, defendendo uma rápida adoção das regras.
Já Letícia Carvalho, oceanógrafa brasileira e ex-reguladora de petróleo e gás, defende maior precuação e considera que os estudos devem prosseguir por mais alguns anos.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) declarou, em 1982, que o fundo do mar fora da jurisdição nacional é o “património comum da humanidade” e que qualquer utilização deve beneficiar o “desenvolvimento global de todos os países”.
Já ao nível dos países mais pró-ativos em termos de extração nas suas águas nacionais, a Noruega anunciou que pretende começar em breve a atividade comercial. Numa votação no parlamento nacional, a 9 de janeiro ado, foi dada luz verde à exploração mineira em alto mar, numa área de 281 mil quilómetros quadrados em torno do arquipélago ártico de Svalbard.