Novos ministros tomaram posse no Palácio da Ajuda, numa cerimónia marcada pelos discursos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do novo primeiro-ministro, Luís Montenegro. O líder da oposição, Pedro Nuno Santos, não foi à cerimónia.
PUBLICIDADEO primeiro-ministro Luís Montenegro e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomaram posse esta terça-feira, no Palácio Nacional da Ajuda, menos de um mês depois da vitória da Aliança Democrática nas legislativas de 10 de março.
Este é o terceiro executivo a que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dá posse, mas o primeiro liderado pelo PSD, partido a que já presidiu. Em 2019 deu posse ao segundo Governo de António Costa e, em 2022, empossou o terceiro executivo de Costa. Nenhum dos dois cumpriu o mandato até ao fim.
No discurso, Marcelo começou por deixar uma primeira palavra aos portugueses, cuja votação "foi um voto de fé na democracia ao inverter a abstenção que parecia imparável".
O chefe de Estado dirigiu-se, depois, diretamente a Luís Montenegro, dizendo que foi empossado "para substituir quem liderou o mais longo Governo neste século e o segundo em Democracia" e sempre "com sensibilidade internacional e europeia", aludindo aos oito anos de governo de António Costa.
De acordo com o Presidente da República, os portugueses fizeram três escolhas: "Escolheram a reforçada aproximação às pessoas, escolheram mudar de hemisfério de governo, não deram maioria ao partido que a possuía, nem maioria com outros partidos do mesmo hemisfério; não deram, por diferença exígua, a vitória ao maior partido desse hemisfério".
Mais, segundo Marcelo, os portugueses "escolheram dar a vitória ao setor moderado e não ao setor radical do outro hemisfério", ou seja, não deram a vitória ao Chega.
Alertando que o mandato será "complexo", destacou quatro vetores que vão exigir mais deste governo. Em primeiro, o panorama internacional, que "pode piorar". Depois, a governação económica e social interna, avisando que "onde não temos problemas não os devemos criar" e aconselhando ao "consenso em mais crescimento, investimentos e exportações, no rigor das contas públicas, no controlo da dívida externa".
Em terceiro, a base de apoio político: "O Governo conta com o apoio solidário e cooperante do Presidente da República, que aliás nunca o regateou ao seu antecessor. Mas não conta com o apoio maioritário na Assembleia da República e tem de o construir com convergências".
Por último, o tempo disponível, que "é muito longo em teoria, mas, na prática, para o que é muito urgente e prometido em campanha é muito curto".
Apesar de se abrir uma mudança de ciclo de oito anos de governação socialista, as perpetivas de que este Governo conseguirá cumprir a legislatura até ao fim são escassas, dada a falta de maioria de apoio no Parlamento.
No primeiro discurso como primeiro-ministro, Luís Montenegro começou por pedir a todos os agentes políticos "maturidade" e "compromisso com a vontade dos portugueses".
Pressionando o PS a clarificar que papel vai adotar, se de "oposição democrática" ou de "bloqueio democrático", sublinhou que "não rejeitar o Programa do Governo no Parlamento não significa apenas permitir o início da ação governativa".
"Significa permitir a sua execução até ao final do mandato ou, no limite, até à aprovação de uma moção de censura. Não rejeitar o Programa do Governo com certeza que não significa um cheque em branco, mas também não pode significar um cheque sem cobertura", considerou.
O novo primeiro-ministro quis também desmistificar a ideia de que o país tem "cofres cheios" para resolver todos os problemas. "Temos a noção de que não ficámos um país rico só porque tivemos um superavit orçamental [...] Esta ideia é perigosa, é errada e é mesmo irresponsável", alertou.
Pedro Nuno, BE e P não estiveram presentes
Na cerimónia esteve presente o primeiro-ministro cessante António Costa e alguns ministros que cessam agora funções.
Agora do lado da oposição, o Partido Socialista também marcou presença, mas sem o secretário-geral Pedro Nuno Santos, fazendo-se representar pela dirigente Alexandra Leitão.
Ainda à esquerda, o Bloco de Esquerda e o P não estiveram presentes na cerimónia de tomada de posse. Já o Livre esteve presente, sendo representado pela líder parlamentar, Isabel Mendes Lopes.
À direita, pela Iniciativa Liberal esteve o presidente do partido, Rui Rocha, acompanhado do deputado e ex-líder parlamentar Rodrigo Saraiva. André Ventura marcou presença em representação do Chega, juntamente com o deputado Bernardo Pessanha.
Outras figuras, como o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, bem como o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Gouveia e Melo, também estiveram no Palácio da Ajuda.