Crise constitucional na Bósnia coloca as duas entidades políticas autónomas - a Srpska e a Federação da Bósnia-Herzegovina - e as autoridades nacionais em confronto
PUBLICIDADEA República Srpska aprovou uma lei que declara que, na entidade política, as decisões do Tribunal Constitucional da Bósnia não são aplicáveis.
"Estamos aqui para limpar completamente a Bósnia-Herzegovina de qualquer influência estrangeira, não só de falsos Altos Representantes e estrangeiros no Tribunal Constitucional, mas também do embaixador dos EUA, que interfere nos assuntos internos da Bósnia-Herzegovina", disse Milorad Dodik, presidente da República Sérvia da Bósnia.
A Srpska não concorda com a composição do Tribunal Constitucional do país. Dele fazem parte nove juízes: quatro da Federação da Bósnia-Herzegovina, dois da República Sérvia da Bósnia e três estrangeiros.
Os últimos foram escolhidos pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e, segundo o Acordo de paz de Dayton, de 1995, a sua presença seria apenas por cinco anos.
"Após a aprovação da lei, a Srpska vai proteger os seus cidadãos se estes decidirem não respeitar a Constituição", prevê Vlado Adamović, antigo juiz do Tribunal Constitucional.
"Perguntei publicamente se isso também inclui proteção armada, porque a Srpska tem uma força armada através da polícia, e isso significa guerra!", alertou.
A República Sérvia da Bósnia rejeitou a autoridade do Tribunal Constitucional depois de este ter alterado as suas regras de quórum. Assim, o órgão judicial pode agora tomar decisões mesmo que não estejam presentes juízes da Srpska.
A Assembleia Parlamentar do país posiciona-se contra a República Sérvia da Bósnia.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bósnia-Herzegovina relaciona diretamente a crise na Srpska com a disputa entre a Sérvia e o Kosovo.