Os líderes da União Europeia e da União Africana falaram em exclusivo à Euronews sobre a recente cimeira.
Os líderes europeus e africanos reuniram-se em Bruxelas para a sexta cimeira entre os dois parceiros. África e Europa querem lançar as bases para uma nova parceria. A União Europeia quer continuar a ser o principal parceiro multilateral do continente africano.
Aos olhos dos líderes, esta parceria renovada deve ir além das questões económicas. É também uma questão de educação, saúde, clima e tecnologia digital. De certa forma, trata-se de moldar a governação global e colocar esta parceria na cena internacional. Para falar sobre tudo isto, a Euronews encontrou-se com o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e com o Presidente do Senegal e da União Africana, Macky Sall.
Balanço da cimeira
Nathalie Wakam, Euronews: Charles Michel, o primeiro objetivo desta cimeira foi reordenar um pouco o jogo. Está plenamente satisfeito com o que foi alcançado durante estes dois dias em Bruxelas?
Charles Michel: Estou muito satisfeito, porque estou convencido de que durante estas poucas horas, durante estes dois dias em Bruxelas, a parceria entre a África e a Europa foi reformulada e renovada. Mudámos o paradigma e a preparação da cimeira já refletia essa vontade política comum.
Como podemos identificar os objetivos e desafios em conjunto? Como podemos identificar em conjunto as melhores soluções com mais pragmatismo, sendo mais operacional e mais concreto? Estabelecemos estes princípios de respeito mútuo e de interesse mútuo e estas avaliações regulares para que possamos realmente cumprir os nossos compromissos.
NW: Então está feliz?
CM: Estou feliz porque senti uma boa atmosfera. Senti que os líderes africanos e europeus estavam empenhados, motivados e mobilizados para se ouvirem uns aos outros e isso é importante, porque essa é a chave para a confiança. Para compreender melhor os pontos de vista de ambos os lados. Para compreender melhor, desde o início, pontos de vista que por vezes não são necessariamente os mesmos, mas onde se encontram pontes, caminhos comuns para que quando há dificuldades, porque pode haver, tenhamos capacidade de ultraar o obstáculo de uma forma inteligente.
Grégoire Lory, Euronews: Macky Sall, pensa que depois desta cimeira é possível construir esta parceria renovada?
Macky Sall: Absolutamente. Como disse Charles, gostaria de lhe agradecer em primeiro lugar pela boa organização desta cimeira, mas também pela forma como esta cimeira foi preparada.
Isso permitiu-nos alcançar este resultado, que será o ponto de partida desta parceria renovada e repensada, mas construída no respeito mútuo, na solidariedade e, finalmente, na escuta uns dos outros porque muitas vezes não fomos ouvidos. Muitas vezes foram-nos dadas apenas receitas, soluções. Registo esta mudança de paradigma fundamental na relação, construída sobre a amizade, a consideração, a escuta mútua e a procura de soluções comuns, a construção conjunta de soluções. Quando chegámos a Bruxelas, claro, havia assuntos delicados sobre os quais ainda não tínhamos terminado as negociações: A questão da transição energética, a transição climática, as questões dos direitos de propriedade em relação às vacinas.
São assuntos difíceis que temos mais ou menos conseguido resolver. Em primeiro lugar, o método de trabalho foi uma grande inovação, deu-nos uma maior eficiência e acabou por nos levar a resultados bastante convincentes. Agora há a implementação, com a qual também nos comprometemos.
África e Covid
NW: Macky Sall, a gestão da Covid provocou alguma tensão nas relações entre a União Africana e a União Europeia. Apareceu a variante ómicron e foram tomadas várias decisões em consequência disso. Agora, há a questão premente do levantamento das patentes de vacinas. Não conseguiu o que queria nesse sentido. Será isso um fracasso?
MS: Não, de forma alguma. Não é, de todo, um fracasso. Ou seja, quando existem duas posições opostas, tentamos encontrar um compromisso, uma solução que satisfaça ambas as posições. Não estamos numa relação maniqueísta, de "sim ou não".
Para conseguirmos o que queremos, ou seja, que as vacinas sejam produzidas em África, pelo menos 60%, a Europa tem feito esforços. Em primeiro lugar, o fornecimento de vacinas no programa covax, independentemente do que se possa pensar sobre ele. Já foram istradas 150 milhões de doses. A Europa está empenhada em disponibilizar 400 milhões de doses até ao verão de 2022. Portanto, esse é o primeiro o.
Mas dizemos que receber doses não é suficiente. Queremos produzi-las em África. Nesse quadro, houve um intercâmbio extremamente importante. Os países europeus comprometeram-se connosco e com a OMS, a transferir a nova tecnologia de ARN mensageiro para seis países africanos inicialmente, seis centros. Neste contexto, temos também de tratar da questão das patentes. Algumas pessoas dizem que as patentes devem ser suspensas. Outros dizem que não se pode questionar a propriedade intelectual. Então, o que devemos fazer? Temos uma pandemia. As pessoas estão a morrer durante esta pandemia. Demos um mandato às duas comissões, da União Europeia e a União Africana, e a OMC vai acompanhar-nos para que possamos encontrar um compromisso. O compromisso é, antes de mais, a transferência de tecnologia. Uma vez que tenhamos a tecnologia, é mais fácil discutir com a pessoa que tem a patente, talvez para melhorar as condições, para reduzir os custos de modo a que aqueles que têm a tecnologia possam reproduzi-la no continente.
Portanto, este debate foi adiado para abril-maio e não creio que possamos dizer que seja um fracasso. Pelo contrário, existe uma vontade comum de alcançar este compromisso, que tenho a certeza que será encontrada.
GL: Charles Michel, porque é que a União Europeia não quis levantar as patentes? Não tem medo de acentuar a desconfiança em relação aos parceiros africanos?
CM: Estamos convencidos que partilhamos exatamente o mesmo objetivo. Queremos, líderes africanos e líderes europeus, ter a capacidade de desenvolver a produção de vacinas, e no setor farmacêutico em geral, no continente africano. Esse é o ponto de partida.
Em segundo lugar, estamos bem cientes de que a propriedade intelectual é uma poderosa alavanca para promover a inovação e a investigação e é essencial protegê-la. Depois, compreendemos que quando são produzidos medicamentos ou vacinas, existe um elemento muito importante que é a tecnologia, o know-how e a capacidade reguladora. Queremos ser extremamente pragmáticos, porquê?
Porque nos últimos meses, em vez de termos um debate ideológico interminável em que duas posições antagónicas e algo extremas se chocam, dissemos a nós próprios que iríamos arregaçar as mangas. Estive em Dakar em visita ao Instituto Pasteur, quer no Senegal quer noutros países africanos, para pressionar o setor privado a desenvolver projetos em que há uma vontade política muito forte. Foi isso que deu origem à capacidade atual de implementar estas transferências de tecnologia. Estamos a ir mais longe. Vamos agora trabalhar em conjunto numa posição africana e europeia comum que podemos defender no seio da OMS e da OMC. Isso significa que este é um bom exemplo de como a federação de forças políticas africanas e europeias pode levar o mundo a encontrar uma solução inteligente.
Quando somos atingidos por uma pandemia como esta, temos de encontrar um equilíbrio entre a propriedade intelectual, para garantir a inovação, e a garantia de que não perdemos tempo e há o a vacinas em todo o mundo.
Investimento, energias e clima
GL: Tenho uma pergunta sobre investimento. A União Europeia está a oferecer 150 mil milhões de euros a África. Será esta quantia suficiente para contrariar a influência da China e da Rússia? Será esta a única resposta possível?
CM: Gostaria talvez de corrigir um ponto. Não deve haver mal-entendidos. A vontade da União Europeia não é de forma alguma contrariar a influência de alguém. Trata-se de desenvolver um projeto positivo, uma parceria positiva, inteligente e empenhada. Porquê? Porque temos um desejo sincero, porque é do nosso interesse mútuo. Sabemos que quando África se está a sair bem em termos de estabilidade, desenvolvimento e prosperidade, isso é bom para a Europa. E da mesma forma, quando a Europa se está a sair bem em termos de prosperidade e estabilidade, também é bom para África. Este é um primeiro elemento que é importante sublinhar e esclarecer. Esta é a sinceridade deste compromisso.
Agora, em relação ao montante: Trata-se de uma quantia sem precedentes. Nunca antes tínhamos sido capazes de mobilizar um envelope financeiro tão grande. Porquê? Porque decidimos, ao mesmo tempo que canalizamos os meios públicos, os meios tradicionalmente mobilizados para esta parceria, ter a preocupação de melhor canalizar o dinheiro do setor privado. Este é um elemento adicional que tem a ver com a nova tecnologia que descrevemos há pouco. Vamos procurar aquilo a que chamamos o efeito de alavanca. O Banco Europeu de Investimento está a tornar-se um ator importante, do ponto de vista europeu, no desenvolvimento de parcerias com os nossos parceiros africanos. Além disso, quando estamos a trabalhar com líderes africanos, certifico-me sempre de levar connosco os peritos do Banco Europeu, para estar sempre bem informado sobre as prioridades dos países africanos em termos de investimento, particularmente no setor das infraestruturas, por exemplo.
NW: Macky Sall, sabemos que a Europa está relutante em financiar projetos relacionados com combustíveis fósseis. E sei que esse, para si, é um ponto importante. Isto significa que vai procurar investidores noutro lugar?
MS: Não. Em primeiro lugar, é preciso dizer que no final desta cimeira, chegámos a um compromisso com a Europa sobre esta questão essencial, que me é muito cara porque sou contra a injustiça.
O que estavam a querer fazer era injusto para com África. África emite menos de 3% do CO2 mundial e é drasticamente afetada pelas consequências das alterações climáticas. Pedem para acabar com tudo o que é energia fóssil e isso não é realista nem justo. Mas África está empenhada na luta contra as alterações climáticas.
Sobre o Acordo de Paris, na maioria dos países africanos, as pessoas estão empenhadas na diversificação das energias e temos políticas de adaptação em curso. O meu país, por exemplo, funciona com 31% de energia limpa, energia renovável. 31% de energia renovável. Não há muitos países que estejam hoje a esse nível. Mas tal como precisamos de dar eletricidade a 600 milhões de africanos que ainda não a têm, porque há falta de eletricidade, também precisamos de desenvolver a indústria em África para criar empregos e valor acrescentado. Não podemos limitar-nos a vender matérias-primas e comprar bens transformados. Precisamos de industrializar o continente. Fá-lo-emos com baixas emissões de carbono, mas com energia capaz de ser competitiva para as nossas economias. Ao mesmo tempo, iremos adaptar e desenvolver projetos sustentáveis como a Grande Muralha Verde em África e tudo o que esteja relacionado com energia limpa e energia renovável.
GL: A impressão com que ficamos é que estas normas, estes critérios europeus talvez não sejam adaptáveis a África. Isso significa que a UE deve rever os seus critérios? Deverá rever a escala do esforço climático?
Vejo, neste exemplo que foi explicado por Macky Sall, algo muito interessante, porque não só Macky Sall é um advogado formidável que lida bem com argumentação objetiva e racional, como há um clima de confiança entre Macky Sall e eu próprio, que deu ocasião, durante meses, para trocarmos sobre este assunto.
Compreendo muito bem, tal como outros líderes europeus, que por um lado, foi a Europa, juntamente com outras economias avançadas, que abusou dos recursos naturais e isso está na origem do aquecimento global. Portanto, é verdade que há uma injustiça, ou haveria uma injustiça ao considerar que para a transição necessária, não se aceita que haja uma consideração pragmática das realidades do continente africano. Inicialmente, não houve muito entusiasmo a nível europeu para ouvir esta mensagem, porque existe uma atitude radical, porque estamos bem conscientes da emergência climática.
Depois, houve diálogo, houve escuta mútua, houve esta mudança de mentalidade que tornou possível a preparação para este encontro, com muitos os prévios, muitas trocas de informação prévias. E depois, conseguimos chegar a acordo sobre um texto, que é a demonstração de que onde há vontade política há confiança. E a confiança é alcançada através da transparência, através de lealdade mútua.
Segurança e luta antiterrorista
NW: emos agora à questão da segurança. A França anunciou uma retirada coordenada de Barkhane e Takuba. Reagiu e disse estar contente por este compromisso ter sido renovado. Em termos concretos, o que vamos ver nos próximos meses nesta região?
MS: Antes de mais, devemos recordar que tivemos uma troca extremamente importante no Eliseu anteontem, Charles Michel e os líderes europeus e africanos falaram sobre a questão da segurança e a luta contra o terrorismo. Este é um debate franco, as coisas são ditas de forma clara, mas com respeito. Emergiu neste debate que a Europa não quer deixar a África sozinha para enfrentar o terrorismo.
Isto é uma coisa boa. Gostaríamos que todas as partes do mundo raciocinassem assim, porque se todos pensassem assim, os africanos não seriam deixados sozinhos a enfrentar o terrorismo. Quando se tratou de terrorismo no Afeganistão ou na Síria, foram as coligações mundiais que se mobilizaram, biliões de dólares foram mobilizados durante vinte anos no Afeganistão. Porque é que quando se trata de África, é-nos dito para fazermos o nosso próprio trabalho? Assim, houve alguns países, a França é um desses países que responderam ao apelo do Mali em 2013. Os africanos responderam antes de a ONU ter estabelecido uma missão de capacetes azuis. Os nossos diferentes países enviaram os seus soldados de graça. Lembro-me que os meus soldados viajaram de Dakar para o norte do Mali, viajaram 2.300 quilómetros para ajudar o Mali porque foi um dos nossos vizinhos que foi afetado. Queremos que esta solidariedade seja global e é uma sorte que a Europa tenha renovado esta vontade e esta solidariedade para com África.
É por isso que a Europa nos disse: agora, no Mali, há problemas, há situações e condições operacionais que já não nos permitem manter a nossa missão no local, mas vamos rearticular para permanecer no Sahel, para permanecer na zona, articulada em direção ao Níger, mas também com os países costeiros do Golfo da Guiné. O que espero no Mali é que as coisas melhorem para se poder voltar lá. Porque não se pode combater o terrorismo no Sahel ignorando o Mali, não é possível. É um vasto território de 1 milhão e 200 mil quilómetros quadrados, que faz fronteira com sete outros países: Argélia, Mauritânia, Níger, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné e Senegal. Tudo isso é o Mali. Não podemos lutar eficazmente contra o terrorismo sem estar presentes lá. Agora, considero que há situações conjunturais que espero que possamos ultraar muito rapidamente, para nos permitir retomar a eficácia da luta contra o terrorismo no Sahel.
GL: Será que o fracasso da operação sa Barkhane e o fracasso da operação europeia em Kouba põem em causa este formato de operação e podem pôr em causa outras intervenções europeias?
CM: Permita-me contestar a sua análise, porque tem de se lembrar de qual foi o ponto de partida. O ponto de partida foi um risco de colapso total e extremamente grave do Mali, com implicações para toda a região e para além dela. E foi porque, na altura, os Estados soberanos consideraram que era útil ter a parceria da França e dos países europeus que foi tomada a decisão de destacar apoio para tentar evitar o que teria sido uma catástrofe ainda mais grave do que a situação atual.
O segundo elemento é que temos em consideração a evolução da ameaça, mas também a situação no Mali que, como foi indicado, está a causar uma dificuldade, espero que circunstancial, e esperamos que o mais rapidamente possível possamos regressar a uma forma mais normalizada de cooperação com este país, que é um país importante no coração do Sahel.
Mas estamos também a adaptar-nos através da rearticulação que foi explicada. Estamos também a adaptar-nos em pleno diálogo com os países africanos, tendo em conta, por exemplo, a iniciativa de Acra e a importância de ter também em consideração os países do Golfo da Guiné, que estiveram igualmente representados nesta reunião, pelo que tinha os países europeus e os países africanos à mesa, e foi uma oportunidade para um intercâmbio direto, uma análise conjunta da situação, e com base nesta análise conjunta, vemos como nos podemos implantar de forma operacional. Mais uma vez, como europeus, tentámos utilizar os meios mais judiciosos e úteis, na sequência das análises feitas pelos nossos amigos africanos.
Migração
NW: Charles Michel, há cinco anos em Abidjan, foram tomadas decisões sobre questões de imigração, nomeadamente para pôr fim ao tráfico ilegal. Estávamos a falar, por exemplo, sobre a Líbia, do reforço das parcerias. Mas apercebemo-nos que até agora, os migrantes não pararam de ser encontrados na rota de partida, há salvamentos no mar todo o tempo. Nada parece ter mudado entre 2017 e agora...
CM: Antes de mais, é certo que a questão da migração é uma questão politicamente sensível na Europa, provavelmente também em África. E era importante que houvesse este diálogo. Lembro-me que no período que antecedeu esta cimeira, alguns amigos, tanto do lado africano como europeu, estavam um pouco apreensivos em relação a este debate, um pouco apreensivos com a ideia de que o debate seria uma oportunidade para um grande confronto, uma grande disputa, os africanos contra os europeus.
Em preparação, queríamos ouvir-nos uns aos outros e ter um olhar inteligente e matizado sobre o assunto. Em primeiro lugar, entendemos como europeus que um dos primeiros desafios para a migração é intra-africana, existe antes de mais um debate que é a migração intra-africana. Por ter isso em consideração, mobilizámos, como foi decidido, projetos muito concretos de investimento em formação profissional, aprendizagem, para assegurar que estes jovens africanos tenham perspetivas otimistas.
Em segundo lugar, como podemos combater eficazmente em conjunto as formas criminosas que usam e abusam desta angústia humana de forma algo cínica? Aqui temos interesses comuns porque temos a mesma compreensão da dignidade das pessoas e por isso queremos agir em conjunto nesta matéria. Depois, neste quadro mais global, devemos também analisar como podemos cooperar em termos de regresso e reissão para aqueles que não preenchem as condições. E também quero salientar, deixámos claro, que se somos firmes, se queremos ser firmes no combate à migração irregular e ilegal, devemos também oferecer canais regulares e legais para a migração. Sobre um assunto como este, assim que trazemos de volta a racionalidade, penso que somos capazes de olhar para a forma como podemos encontrar soluções em conjunto com serenidade e inteligência.