Conselho Europeu sem acordo sobre orçamento plurianual

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O Conselho Europeu extraordinário sobre a discussão do orçamento plurianual da União para o ciclo 2021-2027 terminou hoje em Bruxelas sem acordo entre os 27 estados-membros.

Depois de vários encontros bilaterais durante dois dias, o fracasso foi assumido ao fim de apenas 20 minutos de nova reunião sobre a proposta de orçamento do presidente do Conselho, Charles Michel.

"Infelizmente, verificámos hoje que foi impossível chegar a um acordo. Reconhecemos que precisamos de mais tempo. Este Orçamento plurianual da União Europeia é um tema muito difícil, uma negociação muito complicada, especialmente após o Brexit e o fosso entre 60 e 75 mil milhões de euros", afirmou.

Em discussão estava um “documento técnico” elaborado pela Comissão Europeia – que presta apoio técnico ao presidente do Conselho, Charles Michel -, prevendo um Quadro Financeiro Plurianual com contribuições equivalentes a 1,069% do Rendimento Nacional Bruto (RNB).

O montante fica abaixo da proposta de Charles Michel (1,074%), como também da proposta da anterior presidência finlandesa (1,07%), apresentada em dezembro ado, e que foi recusada de imediato pelos líderes europeus.

O plano inicial da Comissão Europeia previa o equivalente a 1,1% do RNB, enquanto o Parlamento Europeu – o último a pronunciar-se nesta negociação – exige 1,3%.

"Penso que esta reunião foi muito importante para desenvolver uma opinião comum entre os chefes de estado e de governo sobre como o orçamento plurianual da União pode ser no final. De facto, ele vai estar em vigor durante sete anos. Portanto, sei que estas 48 horas foram bem investidas e, em nenhuma circunstância, eu teria dispensado esta cimeira", sublinhou a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.

Um dos críticos da proposta orçamental foi o presidente francês Emmanuel Macron, que rejeitou cortes à PAC, a Política Agrícola Comum.

"Recusámos um mau acordo sobre a Política Agrícola Comum. Nós não sacrificámos a PAC. E quero dizer muito claramente que não é a PAC que deve pagar pelo Brexit", vincou o chefe de Estado gaulês aos jornalistas após o encontro.

Sem um compromisso sobre o orçamento, o líder do Conselho Europeu não adiantou também uma nova data para outro encontro dos 27. Charles Michel itiu esperar que tal possa acontecer nas próximas semanas, mas pela frente estão ainda muitas consultas aos estados-membros.