Fumo branco em Bruxelas numa cimeira decisiva para a questão migratória

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Os representantes dos 28 Estados membros da União Europeia chegaram a acordo na madrugada de sexta-feira para uma política migratória comum, numa tentativa de gerir, de forma coordenada, a chamada crise dos migrantes e refugiados, que afeta especialmente os países na linha da frente, como a Itália, Malta, Espanha e a Grécia.

E foi justamente a Itália quem mais satisfação demonstrou de madrugada. O presidente do Conselho italiano (primeiro-ministro), Giuseppe Conte, ameaçou com bloquear vários temas-chave na agenta da Cimeira Europeia, caso não fosse revisto o chamado Regulamento de Dublin. Conte pediu, acima de tudo, "mais solidariedade" da parte dos representantes europeus.

"A Itália já não está sozinha," disse o líder italiano aos jornalistas depois de divulgado o acordo, que chegou a ameaçar com bloquear as conclusões finais da cimeira, mesmo antes do início das conversações sobre a migração.

Foram nove horas de debate e bloqueios antes de um acordo que insiste numa "nova abordagem," da questão migratória.

Uma nova abordagem que prevê, nomeadamente, o desenvolvimento de plataformas de acolhimento e controlo dos migrantes, com o objetivo de reduzir da forma mais eficaz possível as arriscadas travessias do Mediterrâneo.

António Costa, o primeiro-ministro português, defendeu a necessidade da criação das plataformas, de forma a pôr termo ao sofrimento dos migrantes no Deserto do Saara ou no Mar Mediterrâneo.

Os Estados membros poderão instalar plataformas de acolhimento dos migrantes caso assim o decidam.

Para além de um regime de voluntariado - nenhum Estado será obrigado - prevê-se também que as plataformas possam fazer uma distinção "rápida" entre os que são migrantes considerados ilegais e os candidatos legítimos ao Estatuto de Refugiado.

Os representantes europeus defenderam as plataformas de acolhimento e seleção como um mecanismo adequado à necessidade de pôr termo ao que definem como "o modelo económico dos adores," que fazem dos migrantes reféns.

O acordo apela também aos Estados membros a tomar todas as medidas necessárias para evitar os movimentos de migrantes entre Estados membros, muitos dos quais desejam chegar à Alemanha, país percebido como o que melhores condições garante às populações em fuga.

Um problema que preocupava particularmente a chanceler alemã, Angela Merkel, objeto de pressões no seio do seu Governo, depois de uma política de abertura aos refugiados no pico da crise, que lhe valeu duras críticas à direita da CDU.

O minstro Federal do Interior (istração Interna) do Executivo germânico, da CSU bávara, ameaçou com deixar a coligação caso não fossem aplicadas medidas mais duras contra os chamados "movimentos secundários" dos migrantes dentro da União Europeia.

A chanceler alemã mostrou-se, por isso, entusiasmada com o acordo.

"Estou otimista depois do acordo de hoje e com o facto de que possamos continuar a trabalhar, mesmo que ainda haja muito por fazer para conciliar os diferentes pontos de vista," disse Merkel aos jornalistas.

Vários pontos por resolver

Fontes diplomáticas informaram a Agência Presse que, depois de longas negociações, o debate avançou com base nas propostas apresentadas pelo primeiro-ministro italiano, em conjunto com o presidente francês, Emmanuel Macron.

Um membro da delegação italiana terá mesmo avançado à AFP que o presidente francês teve "uma contribuição importante," fruto dos os entre Paris e Roma durante as últimas duas semanas.

A cimeira teve lugar depois de semanas de tensão entre Itália e os parceiros europeus por causa da recusa de Roma em permitir que embarcações com centenas de migrantes atracassem nos portos do país mediterrânico, nomeadamente o Aquarius e o Lifeline, que acabaram por atracar no porto espanhol de Valência e no arquipélago de Malta.

Por resolver fica ainda o desejado "consenso" relativamente ao Regulamento de Dublin, cuja reforma é pedida desde há dois anos. Não se prevê, por agora, qualquer data, mesmo que esta Cimeira Europeia tenha sido anunciada como o ponto limite para uma mudança definida.

A legislação confia aos países de entrada de refugiados na União Europeia a responsabilidade principal da gestão dos pedidos de asilo, o que se traduz, na prática, numa pressão desproporcionada sobre vários países.

Por agora, a Comissão Europeia propõe, durante esta época de crise, uma distribuição dos requerentess de asilo a partir do local de chegada.

Mas vários países opõem-se a esta medida, como a Hungria, a Polónia e a Áustria. Itália, por seu lado, pede um sistema permanente de distribuição de requerentes de asilo e o abandono do princípio de responsabilidade do país onde dão entrada os requerentes.