O departamento do Tesouro dos EUA diz que as pessoas em causa estão ligadas a processos eleitorais "fraudulentos" e gestão "corrupta" no setor público.
PUBLICIDADEWashington impôs sanções contra dez cidadãos venezuelanos, por “responsabilidade nas eleições regionais”, consideradas pelos Estados Unidos como “irregulares”, por atividades de “censura dos media“ e por envolvimento na gestão “corrupta” de programas de distribuição de alimentos às populações.
Segundo o diário da Flórida Miami Herald, o departamento do Tesouro dos EUA (órgão correspondente, em Portugal e Angola, ao ministério das Finanças ou, no Brasil, da Fazenda), terá procedido ao congelamento de bens, banido as pessoas em causa de entrarem em território nacional e proibido relações comerciais entre as mesmas pessoas e cidadãos e interesses norte-americanos.
Entre os visados, encontram-se próximos do presidente Nicolás Maduro, como o chefe de pessoal do presidente venezuelano, dois ministros do Governo bolivariano e um dos vice-presidentes da chamada Assembleia Constituinte.
#BREAKING: U.S. sanctions 10 more Venezuelan government leaders https://t.co/wE4b48zeCJ Via
PatriciaMazzei</a> <a href="https://t.co/l5J6o2lOfY">pic.twitter.com/l5J6o2lOfY</a></p>— Miami Herald (MiamiHerald) 9 de novembro de 2017
Foi no ado dia 15 de outubro que a Venezuela levou a cabo eleições para os 23 estados que formam a República Bolivariana, num escrutínio definido pelo departamento do Tesouro como “marcado por várias irregularidades e fortes índices de fraude.” Na altura, o Governo venezuelano ignorou os apelos da oposição para a realização de uma auditoria independente aos resultados.
Com a decisão de sanções, anunciada na quinta-feira, são já 40 os venezuelanos sancionados pelos Estados Unidos por “atentarem contra a democracia no país sul-americano”. O presidente Maduro encontra-se entre os visados, tendo sido descrito pelo secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, como “um ditador”.
Quem são os afetados pelas novas sanções?
Segundo o departamento do Tesouro dos EUA, apesar dos pedidos para a realização de uma auditoria independente, o Governo permitiu que tomassem posse vários vencedores do escrutínio no quado do que definiu como a “ilegítima Assembleia Constituinte, dando a conhecer, desta forma, a natureza autoritária do regime de Maduro.”
Os alvos das sanções são funcionários e antigos cargos de instituições venezuelanas:
1. Sandra Oblitas Ruzza, vice-presidente do Conselho Nacional Eleitoral
2. Socorro Elizabeth Hernández, reitora do CNE e membro da Junta Nacional Eleitoral
3. Carlos Enrique Cuevas, membro da Junta Nacional Eleitoral
**4. Elvis Eduardo Hidrobo, segundo vice-presidente da Assembleia Constituinte
5. Julián Isaías Rodríguez, ebaixador venezuelano em Itália
6. Ernesto Emilio Villegas, ministro da Cultura
7. Jorge Elieser Márquez, ministro da Presidência
8. Carlos Alberto Osorio, presidente do Órgão Superio da Missão de Transportes
9. Freddy Alirio Bernal, ministro da Agricutura Urbana
10. Manuel Ángel Fernández, presidente da empresa CANTV**
Dezenas de venezuelanos alvos de sanções nos EUA e no Canadá
Na ada quarta-feira, a Assembleia Constituinte aprovou legislação para proibir o que define como “a promoção da violência ou ódio” através dos media. Para as ONG dedicadas à defesa dos direitos humanos ativas no país, a Assembleia mais não fez do que criminalizar protestos pacíficos. Esta e outras decisões motivaram várias sanções da parte dos EUA, mas também do Canadá.
Um dia depois da aprovação das novas leis contra alegados discursos de ódio, o Governo canadiano aprovou sanções contra 40 venezuelanos, incluindo o presidente Maduro.
Treasury sanctions ten Venezuelan government officials associated
with undermining elections, media censorship, corruption: https://t.co/t0EC4PNrtb— Treasury Department (@USTreasury) 9 de novembro de 2017
Depois de a Assembleia Constituinte ter assumido o poder, em agosto deste ano, o departamento do Tesouro aprovou sanções contra o presidente venezuelano e vários funcionários do Governo de Caracas. Na altura, foram sancionadas 14 pessoas. Pouco depois, o Tesouro congelou os bens de Maduro sujeito à lei dos EUA e proibiu aos cidadãos do país que mantivessem com o líder venezuelano qualquer relação comercial. Foi também em agosto que o presidente dos EUA assinou um decreto que pro’ibe aos bancos norte-americanos comprar títulos emitidos por Caracas ou pela petrolífesa Estatal PDVSA.
Medidas que levaram o presidente Maduro a falar de “guerra económica” uma guerra cujas razões afirmou, na altura, desconhecer.
Reações da parte de Caracas: “são ações unilateirais.
As reações às sanções desta semana também não se fizeram esperar. Jorge Arreaza, ministro venezuelano dos Negócios Estrangeiros (Relações Exteriores), disse tratar-se de “ações multilaterais” e que formavam parte da “campanha regular” contra a Venezuela levada a cabo pelos EUA.
Jorge Arreaza disse ainda que os EUA violam o Direito Internacional e que interferem nos assuntos internos de países terceiros, o que é uma prova “das suas intenções imperialistas.”
A EEUU no le queda otra opción q violentar la legalidad internacional en su voracidad!Pueblo constituyente d Venezuela seguirá derrotándolo
— Delcy Rodríguez (@DrodriguezVen) 9 de novembro de 2017
A presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Delcy Rodríguez, considerou as sanções como “ilegais” e que, perante do “êxito” da Assembleia, os Estados Unidos não têm outra opção que “violar a legalidade internacional”.