PUBLICIDADEOs líderes do movimento verde do Irão – que pedem reformas políticas e a evolução da sociedade – estão em prisão domiciliária, sem julgamento, há mais de mil dias: Mir Housein Mosavi, Mehdi Karoubi e Zahra Rahnavard. Entrevistamos o filho de Karoubi, Mohammad Taghi Karoubi, professor de direito na Universidade de Westminster, em Londres.
Ali Khardpir, euronews – Professor, o seu pai está sob prisão domiciliária, desde fevereiro de 2011. O ministro da Justiça e o prefeito de Teerão disseram, no ano ado, que este caso está nas mãos do Conselho de Segurança Nacional. Recentemente, um membro do parlamento disse que o Líder Supremo lhe disse que, se os líderes do movimento verde enfrentarem o julgamento num tribunal, por causa do enorme crime, o veredicto seria difícil. Porque é que a República Islâmica do Irão está tão relutante em mostrar transparência neste caso?
Mohammad Taghi Karoubi – Desde o início, o comportamento do regime para com os líderes do movimento de protesto tem sido pouco claro. Parte desse comportamento não é oficial, o controlo é feito à paisana por milícias do regime. De acordo com o direito internacional, o Estado é responsável pelo que estes grupos fazem.
Os métodos, até agora, incluiram atacar o meu pai em casa, incendiarem a porta da casa e atirarem uma granada lá para dentro.
O regime tinha grupos de confiança para fazer estas trarefas – extra-oficialmente – ao mesmo tempo, trabalha para evitar qualquer confronto oficial entre o Estado e os líderes do movimento verde.
Até agora, nenhuma autoridade se responsabilizou pela prisão domiciliária destes líderes, no âmbito da legislação atual.
No entanto, alguns funcionários disseram, oficiosamente, que este caso não está sob a sua alçada – nomeadamente, o principal comandante da polícia e o chefe do Poder Judicial.
Recentemente, o líder supremo expressou claramente que este caso específico da prisão domiciliária está nas próprias mãos e de mais ninguém, o que não é novidade… mas, na minha opinião, expondo esta questão publicamente, de alguma modo, leva-nos para outro nível de discussão.
euronews – O seu pai insistiu estar pronto para ir a qualquer tribunal para responder às acusações feitas contra ele, mas o Líder Supremo disse que o seu crime é enorme, mesmo que o Estado tenha tratado Karoubi e os outros políticos com bondade… até agora. Pensa o líder supremo tomou alguma decisão sem se preocupar com um julgamento?
Karoubi -Segundo a Constituição aplica-se o princípio da presunção de inocência, até que um tribunal profira o veredito sobre o acusado. O meu pai tem conhecimento das condições do país. Desde o início da prisão domiciliária, declarou várias vezes que está pronto para ser julgado de forma aberta, num julgamento público – tal como previsto no artigo 168 da Constituição – a única condição que coloca é poder falar com o povo. O regime, até agora, recusou-lhe essa possibilidade. Não houve procedimento judicial. O Líder Supremo disse que os líderes do movimento verde são culpados, e ainda o crime não foi apresentado em tribunal. Só depois, se a sentença o der como culpado, pode ser determinada a punição. No entanto, o Líder Supremo já impôs a punição. Mesmo agora, anos mais tarde, ele acredita que o regime tem sido bom para eles. Tudo mostra que o tratamento do caso não foi judicial, o que mostra que a justiça não é independente, nos casos destes líderes. Isto acontece apenas porque os líderes do movimento de oposição têm o poder de influenciar o povo iraniano.
euronews – No ano ado, após a eleição presidencial, que trouxe um governo mais moderado, as pessoas iam para as ruas alegremente, e mais uma vez ouvimos os nomes dos líderes do movimento verde nos slogans da praxe. O que é que o regime pretende com a continuação destas detenções?
Karoubi – Depois da detenção dos líderes do movimento verde, o regime tentou usar propaganda, os meios de comunicação nacionais e outras facilidades para que os iranianos pensassem neles negativamente. Alegaram tudo o que quiseram, sem lhes dar uma janela para se defenderem. Foram presos muitos ativistas estudantis e ativistas políticos. O grande erro histórico do regime foi tentar ensinar a sociedade a ser negativa em relação a estes líderes, através da propaganda nos Media estatais. Mas a última eleição mostrou que o objetivo não foi atingido. Hoje, não só há mais sensibilidade para com os líderes do movimento verde, mas a popularidade está a crescer constantemente.
euronews – Sobre as condições de prisão domiciliária do seu pai: mudaram-no de local várias vezes. Primeiro, foi detido na própria casa e, em seguida, foi transferido para uma casa segura dos serviços secretos. Regressou à prisão do lar. Qual é o objetivo destas mudanças, que não foram feitas com os outros presos?
Karoubi – A prisão do meu pai ocorreu em casa, depois de vários meses, foi transferido para o um dos edifícios do ministério da Informação. A nossa família pensou que era para o pressionar mais. Ele resistiu por dois anos e meio num pequeno apartamento, com as instalações mais básicas. A minha mãe foi libertado da prisão domiciliária, mas ele permaneceu lá. Como resultado da privação de luz solar e ar fresco, da solidão, ficou doente, com asma e raquitismo. Nos últimos sete ou oito meses sozinho, sofreu quatro cirurgias. O regime de então entendeu que esse tipo de detenção devia destruir a sua saúde. Só quando já estava muito fragilizado, concordaram devolvê-lo à sua casa. Mas a prisão domiciliária continua.
euronews – Quando figuras políticas são isoladas da sociedade, a alimentação torna-se uma preocupação. Quem está autorizado a levar comida ao seu pai?
Karoubi – A família é que lhe leva a comida diariamente. A minha mãe pode ir às compras agora, mas quando os serviços secretos estavam lá em casa eram eles que tratavam de tudo. Claro que a fatura era paga pela família e não cozinhavam os alimentos. Durante um curto período de tempo cozinharam, porque ele estava sozinho.
euronews – Quem tem permissão para visitar o seu pai?
Karoubi – Atualmente, os meus irmãos, as suas mulheres e filhos estão autorizados a visitá-lo, uma vez por semana. Cada visita dura entre uma hora e meia e duas horas. Um dos meus irmãos, no entanto, está proibido, simplesmente por lhe divulgar todas as notícias políticas diárias. Foi proibido de o visitar durante 14 meses.
euronews – Alguma vez já esteve em contato com organizações de defesa dos direitos humanos internacionais?
Karoubi – Nós tentamos informar as pessoas sobre as condições de vida do meu pai e de Mosavi em prisão domiciliária, há três anos e meio. O dever de cada organização de direitos humanos é expor os factos em qualquer evento público, onde quer que haja injustiça, em qualquer parte do mundo. Mas nós, sem os com as organizações internacionais, tentamos globalizar o caso para dar a conhecer a nível internacional o que se a e as ONG’s poderem fazer o seu trabalho.