Comissão Europeia vai ativar cláusula de salvaguarda fiscal para aumentar as despesas com a defesa

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A chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou na sexta-feira que vai propor a ativação da cláusula de salvaguarda prevista nas regras fiscais do bloco, numa tentativa de aumentar "substancialmente" o investimento dos Estados-membros na defesa.

A medida, disse von der Leyen na Conferência de Segurança de Munique, será tomada de "forma controlada e condicional" e será seguida de "um pacote mais alargado de instrumentos personalizados para resolver a situação específica de cada um dos nossos Estados-membros".

Nos termos do Pacto de Estabilidade e Crescimento, os Estados-membros são obrigados a aplicar uma política orçamental que tem por objetivo manter o défice público abaixo dos 3% do PIB e a dívida abaixo dos 60% do PIB. Se não o fizerem, podem ser objeto de um Procedimento por Défice Excessivo (PDE) por parte da Comissão e de sanções, incluindo multas. Oito Estados-membros - Bélgica, França, Hungria, Itália, Malta, Polónia, Roménia e Eslováquia - são atualmente alvo de um procedimento deste tipo.

Vários países da UE, incluindo a Polónia, a Itália, a Grécia e os países bálticos, têm vindo a solicitar uma revisão do Pacto, citando o precedente criado durante a pandemia de COVID-19, quando a Comissão suspendeu as regras fiscais para permitir que os governos ajudassem as empresas e os cidadãos a pagar as suas contas devido à pandemia.

Um retiro informal dos líderes da UE em Bruxelas no início deste mês, dedicado à forma de aumentar as capacidades de defesa e o financiamento em todo o bloco, também identificou a medida como uma das prioridades, principalmente porque está entre as opções menos controversas sobre a mesa.

O bloco precisa de investir cerca de 500 mil milhões de euros na sua defesa, na próxima década, para continuar a apoiar a Ucrânia, mas também para garantir que pode proteger-se, sozinho, se necessário, contra qualquer agressão.

Estão também em curso negociações entre os aliados da NATO, que incluem 23 dos Estados-membros da UE, para aumentar o objetivo de despesa com a defesa dos atuais 2% do PIB. A decisão deverá ser anunciada numa cimeira em Haia, no final de junho.

Segundo von der Leyen, os 27 Estados-membros da UE gastam coletivamente cerca de 2% do PIB com a defesa, tendo a despesa total combinada atingido 320 mil milhões de euros no ano ado, contra 200 mil milhões antes de a Rússia ter lançado o seu ataque em grande escala contra a Ucrânia.

"Mas teremos de voltar a aumentar consideravelmente esse valor. Porque ar de menos de 2% para mais de 3% significa centenas de milhares de milhões de euros de investimento adicional todos os anos. Por isso, precisamos de uma abordagem ousada", afirmou.

A 19 de março, a Comissão apresentará o seu Livro Branco sobre a Defesa, no qual definirá as capacidades militares em que a UE deverá investir coletivamente e as melhores formas de as financiar.

Espera-se que os dirigentes aprovem essas opções numa cimeira em junho.

Algumas das opções que parecem já ter reunido consenso entre os Estados-membros são a alteração das regras de concessão de empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) e dos bancos privados europeus.

Uma alteração do mandato do BEI, disse von der Leyen, "tornaria mais fácil para o setor bancário privado seguir o exemplo".

As poupanças das famílias europeias atingem quase 1,4 biliões de euros, muito acima dos 800 biliões de euros dos Estados Unidos, mas pouco desse dinheiro é investido na defesa, uma vez que o setor não é considerado sustentável de acordo com as regras de taxonomia do bloco.

Entretanto, vários Estados-membros, incluindo França, Espanha e Itália, estão também a pedir a emissão das chamadas euro-obrigações para financiar o reforço da base industrial de defesa. O instrumento, lançado pela primeira vez para sacudir a economia do bloco do entorpecimentp induzido pela COVID-19, tem, no entanto, a forte oposição de alguns dos países mais frugais, como os Países Baixos ou a Alemanha.