
A invasão dos "drones" e as novas regras do espaço aéreo

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De Francisco Marques
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{ "@context": "https://schema.org/", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": { "@type": "Webpage", "url": "/next/2017/02/08/a-invasao-dos-drones-e-as-novas-regras-do-espaco-aereo" }, "headline": "A invas\u00e3o dos \u0022drones\u0022 e as novas regras do espa\u00e7o a\u00e9reo", "description": "Neste segundo epis\u00f3dio de Boarding (Cart\u00e3o de Embarque), fomos \u00e0 B\u00e9lgica descobrir como as autoridades deste pa\u00eds est\u00e3o a tentar controlar o voo de aeronaves civis n\u00e3o tripuladas.", "articleBody": "Os \u201cdrones\u201d \u2014 ou as \u201caeronaves civis n\u00e3o tripuladas\u201d, como lhes chama a Autoridade portuguesa de Avia\u00e7\u00e3o civil (ANAC) \u2014come\u00e7aram a tomar conta dos c\u00e9us, mas um contra-ataque com regulamenta\u00e7\u00e3o cada vez mais apertada tamb\u00e9m j\u00e1 come\u00e7ou. A Ag\u00eancia Europeia para a Seguran\u00e7a da Avia\u00e7\u00e3o (EASA) foi criada em 2002 e \u00e9 a respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o da seguran\u00e7a no espa\u00e7o a\u00e9reo da Uni\u00e3o Europeia (UE). A EASA reconhece que o setor dos drones est\u00e1 a \u201cdesenvolver-se com grande rapidez e tem um grande potencial na cria\u00e7\u00e3o de novos empregos e crescimento (econ\u00f3mico).\u201d Em 2014, a Comiss\u00e3o Europeia apelou a novos crit\u00e9rios para regular a atividade dos \u201cdrones\u201d civis em termos de garantias, seguran\u00e7a, privacidade, prote\u00e7\u00e3o de dados, seguros e responsabilidade. O objetivo era permitir \u00e0 ind\u00fastria europeia tornar-se um dos l\u00edderes deste mercado emergente. Em outubro de 2015, a EASA publicou uma introdu\u00e7\u00e3o ao enquadramento da regulamenta\u00e7\u00e3o de \u201cdrones\u201d para consulta at\u00e9 \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia de uma conclus\u00e3o t\u00e9cnica sobre as limita\u00e7\u00f5es que deveriam ser impostas a esta emergente atividade. A ag\u00eancia europeia definiu tr\u00eas categorias: \u201cOpen\u201d (Aberta); \u201cSpecific\u201d (Espec\u00edfica); e \u201cCertified\u201d (Certificada). Em agosto do ano ado, a Comiss\u00e3o Europeia publicou um primeiro rascunho oficial para a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de \u201caeronaves civis n\u00e3o tripuladas.\u201d Em dezembro, o Governo de Portugal promulgou em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica a nova regulamenta\u00e7\u00e3o a aplicar \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de \u201cdrones\u201d, limitando, por exemplo, as \u201caeronaves pilotas remotamente\u201d a efetuar voos exclusivamente diurnos e at\u00e9 120 metros (400 p\u00e9s) acima da superf\u00edcie em zonas afastadas de infraestruturas aeroportu\u00e1rias e n\u00e3o sujeitas a restri\u00e7\u00f5es. Voos acima dos 120 metros necessitam de autoriza\u00e7\u00e3o da ANAC. O caso belga De simples brinquedos a instrumentos de trabalho, para vigil\u00e2ncia ou transporte, os \u201cdrones\u201d assumem um papel cada vez mais presente no quotidiano, mas revelam-se tamb\u00e9m uma amea\u00e7a quando invadem o espa\u00e7o a\u00e9reo da avia\u00e7\u00e3o comercial. Neste segundo epis\u00f3dio de Boarding (Cart\u00e3o de Embarque), a euronews deslocou-se \u00e0 B\u00e9lgica para conhecer o que ali est\u00e1 a ser feito para evitar os perigosos cruzamentos entre \u201cdrones\u201d e os tradicionais avi\u00f5es em que nos deslocamos. Koen Vrints \u00e9 o dono de uma fabricante belga de \u201cdrones\u201d com clientes na ind\u00fastria do cinema e da televis\u00e3o. Acompanh\u00e1mo-lo durante o teste a um dos \u00faltimos produtos. Para o realizarmos foi preciso um conhecimento preciso do espa\u00e7o a\u00e9reo que ir\u00edamos utilizar. A zona de teste era um parque p\u00fablico de Antu\u00e9rpia, nas proximidades do aeroporto da cidade. Na B\u00e9lgica, a utiliza\u00e7\u00e3o dos \u201cdrones\u201d \u00e9 classificada em quatro n\u00edveis: uso privado, aeromodelismo, classe 2 e classe 1. Para estas \u00faltimas, \u00e9 necess\u00e1ria forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. \u201cQuando fazemos o curso recebemos muita informa\u00e7\u00e3o sobre o espa\u00e7o a\u00e9reo como, por exemplo, mapas dos locais onde se situam os per\u00edmetros de seguran\u00e7a dos aeroportos, as zonas reservadas a helic\u00f3pteros e explicam-nos como devemos utilizar estes mapas\u201d, conta-nos Koen Vrints, da Friend Productions. Os conhecimentos fornecidos nestes cursos s\u00e3o cada vez mais importantes num setor, cujo valor, no decorrer da pr\u00f3xima d\u00e9cada, dever\u00e1 chegar aos 15 mil milh\u00f5es de euros e levar \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, estima-se, de 150.000 novos postos de trabalho at\u00e9 2050. O o a todas as regras pode ser, no entanto, complicado. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio desenvolver tamb\u00e9m tecnologia para salvaguardar a seguran\u00e7a desta atividade e a prote\u00e7\u00e3o e terceiros. Fomos conhecer uma outra empresa belga, dedicada ao desenvolvimento de aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis para uso dos pilotos de \u201cdrones\u201d. Estes programas podem verificar, por exemplo, se a \u00e1rea onde se pretende fazer voar o aparelho est\u00e1 livre, se exige uma autoriza\u00e7\u00e3o especial ou se \u00e9 de todo proibida. J\u00fcrgen Verstaen, respons\u00e1vel de neg\u00f3cio da Unifly, mostram-nos o uso de uma aplica\u00e7\u00e3o que nos indica onde se situam, por exemplo, aeroportos. A aplica\u00e7\u00e3o identifica zonas onde n\u00e3o se pode voar, mas n\u00e3o s\u00f3. Um clique no ecr\u00e3 do telem\u00f3vel ou do \u201ctablet\u201d permite-nos aceder a informa\u00e7\u00e3o detalhada porque o espa\u00e7o a\u00e9reo que pretend\u00edamos n\u00e3o pode ser usado por um drone. Outra novidade neste setor \u00e9 um g\u00e9nero de caixa virtual gerada por outro programa inform\u00e1tico em liga\u00e7\u00e3o constante com os \u201cdrones\u201d registados. Este programa da Unify permite isolar uma \u00e1rea geogr\u00e1fica real para os drones voarem. Se as \u201caeronaves civis n\u00e3o tripuladas\u201d tentarem transpor os limites definidos, ir\u00e3o \u201cchocar\u201d contra uma parede virtual como se estivessem no p\u00e1tio de uma pris\u00e3o ou dentro de uma bolha. \u201cExiste uma comunica\u00e7\u00e3o do nosso \u2018software\u2019 que informa o \u2018drone\u2019: \u2018Cuidado, a parede virtual est\u00e1 aqui, n\u00e3o pode prosseguir\u2019\u201d, explica-nos J\u00fcrgen Verstaen. As institui\u00e7\u00f5es europeias e internacionais respons\u00e1veis por regulamentar o tr\u00e1fego a\u00e9reo desenharam um roteiro para a integra\u00e7\u00e3o dos drones. Mas ainda h\u00e1 resist\u00eancia entre as autoridades aeron\u00e1uticas. Para Mike Lissone, da Eurocontrol, \u201co maior desafio \u00e9 haver, de um lado, uma comunidade muito conservadora na avia\u00e7\u00e3o em que s\u00e3o necess\u00e1rios sempre muitos anos para se conseguir alguma mudan\u00e7a porque se quer manter tudo sempre muito seguro; e do outro lado, uma ind\u00fastria muito inovadora a surgir, que n\u00e3o quer esperar cinco a sete anos, mas afirmar-se j\u00e1.\u201d Harmonizar as regras, a n\u00edvel internacional, ser\u00e1 outro dos problemas. Atualmente, o processo faz-se a n\u00edvel nacional e as regras diferem entre Estados-membros. Portugal acaba de publicar nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o uso de drones, mas uma legisla\u00e7\u00e3o a n\u00edvel europeu \u00e9 essencial at\u00e9 para permitir aos pilotos comerciais um conhecimento mais facilitado das regras de voo dos \u201cdrones\u201d nos diferentes pa\u00edses por onde voam. Artigo elaborado com a colabora\u00e7\u00e3o de Gianni Magi, jornalista da equipa italiana da euronews, produtor e apresentador de Boarding (Cart\u00e3o de Embarque).", "dateCreated": "2017-02-08T17:02:04+01:00", "dateModified": "2017-02-08T17:02:04+01:00", "datePublished": "2017-02-08T17:02:04+01:00", "image": { "@type": "ImageObject", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Farticles%2F357317%2F1440x810_357317.jpg", "width": 1440, "height": 810, "caption": "Neste segundo epis\u00f3dio de Boarding (Cart\u00e3o de Embarque), fomos \u00e0 B\u00e9lgica descobrir como as autoridades deste pa\u00eds est\u00e3o a tentar controlar o voo de aeronaves civis n\u00e3o tripuladas.", "thumbnail": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Farticles%2F357317%2F432x243_357317.jpg", "publisher": { "@type": "Organization", "name": "euronews", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Fwebsite%2Fimages%2Feuronews-logo-main-blue-403x60.png" } }, "author": [ { "@type": "Person", "familyName": "Marques", "givenName": "Francisco", "name": "Francisco Marques", "url": "/perfis/562", "worksFor": { "@type": "Organization", "name": "Euronews", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Fwebsite%2Fimages%2Feuronews-logo-main-blue-403x60.png", "width": 403, "height": 60 }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/pt.euronews", "https://twitter.com/euronewspt", "https://flipboard.com/@euronewspt", "https://www.linkedin.com/company/euronews" ] }, "sameAs": "https://www.x.com/@frmarques4655", "jobTitle": "Journaliste", "memberOf": { "@type": "Organization", "name": "Equipe de langue portugaise" } } ], "publisher": { "@type": "Organization", "name": "Euronews", "legalName": "Euronews", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Fwebsite%2Fimages%2Feuronews-logo-main-blue-403x60.png", "width": 403, "height": 60 }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/pt.euronews", "https://twitter.com/euronewspt", "https://flipboard.com/@euronewspt", "https://www.linkedin.com/company/euronews" ] }, "articleSection": [ "S\u00e9ries" ], "isAccessibleForFree": "False", "hasPart": { "@type": "WebPageElement", "isAccessibleForFree": "False", "cssSelector": ".poool-content" } }, { "@type": "WebSite", "name": "Euronews.com", "url": "/", "potentialAction": { "@type": "SearchAction", "target": "/search?query={search_term_string}", "query-input": "required name=search_term_string" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/pt.euronews", "https://twitter.com/euronewspt", "https://flipboard.com/@euronewspt", "https://www.linkedin.com/company/euronews" ] } ] }