Neste episódio falamos da poluição do ar, o maior risco ambiental para a saúde na União Europeia. A Diretiva para a Qualidade do Ar Ambiente acaba de ser revista com limites mais rigorosos, mas alguns Estados-membros poderão pedir para a adiar com o pretetxo de proteger a atividade económica.
PUBLICIDADEOs níveis de poluentes do ar na União Europeia estão acima das diretrizes definidas pela Organização Mundial da Saúde, em 2021. Cerca de 300 mil europeus morrem, prematuramente, todos os anos, devido à poluição do ar.
A poluição do ar é, ainda, uma das principais causas de várias doenças, incluindo asma, cancro de pulmão, derrames cerebrais e diabetes. Produção de energia, agricultura e indústria são as atividades que mais contribuem para a poluição do ar, embora em áreas urbanas o tráfego seja uma fonte poluidora importante.
Para melhorar a situação, a UE reviu a Diretiva para a Qualidade do Ar Ambiente com limites mais rigorosos par entrarem em vigor a partir de 2030, que obteve o acordo dos 27 Estados-membros este mês.
Por exemplo, as partículas microscópicas conhecidas como PM2.5 devem diminuir de 25 para 10 µg/m3. No caso do dióxido de nitrogénio, terão de baixar de 40 para 20 µg/m3.
A Comissão Europeia reconhece que a poluição do ar afeta sobretudo as pessoas vulneráveis, nomeadamente as crianças, os idosos, os doentes crónicos e os mais pobres. A Euronews ouviu as preocupações de cidadãos em Atenas (Grécia) e Roma (Itália), duas cidades com sérios problemas de qualidade do ar.
"Penso que o ar em Atenas é muito mau porque há muitos carros. Muitas pessoas evitam os meios de transporte ou não andam a pé, preferem os carros", disse um jovem grego.
"Devemos assumir um compromisso e consciencializar todos os cidadãos, talvez com campanhas nas ruas, sobre como a situação atual é grave, estamos praticamente num ponto sem retorno", afirmou uma jovem italiana.
Queixas em tribunal e apoios financeiros aos governos
A boa notícia para os cidadãos é que a diretiva reforça o seu o à justiça: "A diretiva especifica, explicitamente, que se a saúde de alguém for prejudicada porque o governo ou empresa não atuou contra a poluição do ar, essa pessoa tem o direito de iniciar um processar em tribunal para obter uma compensação financeira", explica Robert Hodgson, jornalista da Euronews que acompanha este tema.
Há anos que os governos da UE se atrasam no cumprimento dos regulamentos existentes e mais da metade dos 27 países já foram processados por violações dos padrões sobre emissões poluentes.
Face aos novos limites mais exigentes na diretiva revista, os governos exigiram uma cláusula que permita pedir um adiamento da implementação por dez anos, que deve ser bem argumentado.
"Este será um processo que a UE tem que acompanhar para apoiar as autoridades locais e regionais nos Estados-membros, obviamente. Mas, para ser honesto, a poluição é uma pandemia em câmera lenta", afirmou o eurodeputado Javier López (Espanha, centro-esquerda), que foi o relator para a revisão desta diretiva na ada legislatura do Parlamento Europeu.
López considera que proteger o ambiente e a saúde não é incompatível com a dinamização do setor primário da economia, como promete o Pacto Ecológico Europeu, sobretudo face à concorrência de outras potências, tais como a China e os EUA.
Mas será que os governos e os cidadãos estarão de acordo com o ritmo e o método utilizado para o fazer?
Jornalista: Isabel Marques da Silva
Produção: Pilar Montero López
Realização vídeo: Zacharia Vigneron
Coordenação Editorial: Ana Lázaro Bosch e Jeremy Fleming-Jones